O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) revisou a autorização para a exportação de carnes de aves e seus derivados. A medida foi tomada após a confirmação de um caso de Doença de Newcastle (DNC) em uma instalação de produção avícola comercial na cidade de Anta Gorda, no Rio Grande do Sul, na última sexta-feira (19/7).
Essa restrição varia conforme os destinos de exportação, impactando as vendas para 44 países. A autorização para exportação é baseada em acordos bilaterais entre nações parceiras, e em função disso, o governo fez alterações preventivas no Certificado Sanitário Internacional (CSI) para estar em conformidade com os requisitos acordados e garantir a segurança dos produtos.
De acordo com a pasta ministerial, “em conformidade com as normas internacionais de comércio de aves e seus produtos, a suspensão temporária da certificação é realizada pelo Brasil com o intuito de proporcionar transparência sobre o serviço oficial brasileiro para os países importadores. Dessa forma, as suspensões podem abranger áreas específicas ou regiões, desde a suspensão por no mínimo 21 dias em todo território nacional, até restrições circunscritas a um raio de 50 quilômetros do foco identificado.”
Suspensão em Nível Nacional
Para países como China, Argentina, Peru e México, a suspensão é válida para todo o território brasileiro, no momento. Nesses casos, os produtos afetados pelas restrições incluem carnes de aves, carnes frescas de aves, seus derivados, ovos, carne destinada à alimentação animal, matéria-prima avícola para fins terapêuticos, produtos cárneos não processados e subprodutos de sangue.
Suspensão em Nível Estadual
No estado do Rio Grande do Sul, as exportações estão restritas para destinos como África do Sul, Albânia, Arábia Saudita, Bolívia, Cazaquistão, Chile e outros países. Os produtos impactados englobam carne fresca, resfriada ou congelada de aves; ovos e seus derivados; cortes e miúdos de aves; farinha de aves, suínos e ruminantes; cabeças e patas; gorduras de aves; embutidos cozidos, curados e salgados; produtos cárneos processados e produtos para alimentação animal.
Suspensão em Nível Regional
No raio de 50 km do foco da ocorrência, as restrições alcançam determinadas áreas, impactando a produção e exportação de carnes de aves e seus produtos para garantir o controle e a contenção da Doença de Newcastle, visando a segurança e qualidade dos produtos avícolas.
Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), há restrições para exportar carnes de aves, farinha de aves, penas, peixes para uso em alimentação animal e alguns produtos derivados de aves para países como Canadá, Coreia do Sul, Israel, Japão, Marrocos, Mauritânia, Namíbia, Paquistão, Tajiquistão e Timor Leste. Certificados com data de produção anterior a 8 de julho não estão sujeitos a essas restrições e poderão ser emitidos de acordo com o comunicado oficial do órgão.
De acordo com as informações divulgadas pelo Mapa, produtos que passam por tratamentos térmicos, como termoprocessados, cozidos e processados, destinados a países como Argentina, África do Sul, Chile, União Europeia e Uruguai não estão sujeitos a limitações e poderão ser certificados normalmente.
O ministério acrescenta que as regras de suspensão das exportações estão sendo revisadas diariamente, levando em consideração as negociações em andamento com os países parceiros, onde são apresentadas todas as ações que estão sendo implementadas para eliminar as restrições.
No cenário nacional, o Rio Grande do Sul se destaca como o terceiro maior exportador de carne de frango do Brasil, ficando atrás apenas do Paraná e de Santa Catarina. Nos primeiros seis meses deste ano, o estado gaúcho comercializou no exterior 354 mil toneladas, o que gerou uma receita de US$ 630 milhões. Essas exportações representaram 13,82% do total de US$ 4,55 bilhões gerados pelo setor no país e 14,1% das 2,52 milhões de toneladas exportadas pelo Brasil no mesmo período.
Durante o primeiro semestre, os principais destinos da carne de frango produzida no Rio Grande do Sul foram os Emirados Árabes Unidos (48 mil toneladas/US$ 94 milhões), Arábia Saudita (39 mil toneladas/US$ 77 milhões), China (32 mil toneladas/US$ 52 milhões) e Japão (20 mil toneladas/US$ 43 milhões).
Essas informações refletem a importância do setor de exportação de carne de frango para a economia do Rio Grande do Sul e do Brasil como um todo. Os desafios enfrentados com as restrições de alguns destinos são acompanhados de perto pelo Ministério da Agricultura, que busca soluções para garantir a continuidade e o crescimento desse mercado tão significativo para o país.
*Com informações da Agência Brasil
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