O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou os novos limites de gastos para as campanhas de prefeitos e vereadores nos municípios baianos em 2024. Por meio da Portaria nº 593/2024, foram divulgados os valores das despesas eleitorais, com a relação por cidade publicada na edição extra nº 121 do Diário da Justiça Eletrônico (DJE).
O Bahia Notícias fez uma pesquisa considerando as cidades na Bahia que podem ter segundo turno, conforme a legislação. O segundo turno é autorizado para municípios com mais de 200 mil eleitores, quando nenhum candidato atinge pelo menos 50% mais 1 dos votos válidos no primeiro turno. Votos válidos são os dados para os candidatos – brancos e nulos não entram nessa contagem.
Em Salvador, o limite de gastos para a candidatura a prefeito aumentou de R$ 14.679.383,56 em 2016 para R$ 21.719.094,76 em 2024, com valores atualizados pelo IPCA, mais R$ 8.687.637,90 em um eventual segundo turno. Já para vereador na capital baiana, o valor máximo aprovado subiu de R$ 396.701,56 em 2016 para R$ 586.945,54 com a atualização do TSE. Os valores mínimos são de R$ 100 mil para prefeitos e R$ 10 mil para vereadores.
A cidade de Feira de Santana, a segunda maior do estado, tinha um limite máximo de R$ 1.587.234,71 em 2016 para a prefeitura, que aumentou para R$ 2.348.416,13 neste ano. Além disso, em caso de segundo turno, há um acréscimo de R$ 939.366,45. Para vereador, o gasto era de R$ 66.792,43, mas foi elevado para R$ 98.823,71.
Vitória da Conquista, também com previsão de segundo turno, teve o limite para a prefeitura aumentado de R$ 579.174,92 para R$ 856.926,65, com um possível acréscimo de R$ 342.770,66 em caso de segundo turno. Os vereadores passaram de um limite de gastos de R$ 59.989,48 para R$ 88.758,30.
Camaçari, a quarta cidade com mais eleitores do estado e que agora pode ter segundo turno, viu seus limites ajustados. O limite de gastos para a prefeitura era de R$ 4.117.178,04 e agora é de R$ 6.091.630,46, com mais R$ 2.436.652,18 em um eventual segundo turno. Já os vereadores podem gastar até R$ 317.873,75, um valor mais alto do que os R$ 214.842,78 permitidos em 2016.
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