São Paulo – A Justiça do Trabalho determinou que a TIM pague uma indenização de R$10 mil a um ex-funcionário por danos morais relacionados à homofobia. De acordo com a sentença, o ex-vendedor era alvo de assédio por parte de um colega de trabalho, devido à sua orientação sexual. O ambiente de trabalho era uma loja da operadora em um shopping de Santo André, no ABC Paulista. A empresa tem o direito de recorrer da decisão.
O documento da decisão, obtido pelo Metrópoles, inclui o depoimento de uma testemunha que também trabalhava no local. Segundo o relato, “um outro vendedor usava um ‘radar gay’ para insinuar que alguém era homossexual”.
A testemunha afirmou que na loja eram feitos comentários como se o vendedor que assediava seu colega tivesse a habilidade de identificar gays apenas olhando para eles.
O ex-funcionário, que decidiu buscar reparação na Justiça após ter sua reclamação à gerência ignorada, teve seu caso abafado, conforme consta no relatório.
A decisão inicial foi proferida pela 88ª Vara do Trabalho de São Paulo, que condenou a empresa a pagar R$ 20 mil de indenização.
No entanto, após recurso, a 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reduziu o valor para R$ 10 mil, em 14 de junho deste ano. A relatora do caso, Debora Cristina Rios Fittipaldi Federighi, justificou a alteração afirmando: “Considero um pouco excessivo o valor arbitrado pela decisão inicial (R$ 20.000,00)”.
“Redefino para R$ 10.000,00, pois acredito que esse valor não é excessivo e está em conformidade com os princípios de razoabilidade e proporcionalidade, além de servir como uma punição pedagógica para a reclamada”, escreveu a relatora.
A equipe do Metrópoles procurou a defesa do ex-funcionário, representada pelo advogado Raphael Blaselbauer, que considerou a condenação “insuficiente, pouco coercitiva e verdadeiramente complacente com empresas que não respeitam políticas de diversidade de gênero, sexo ou orientação sexual”. A defesa expressou confiança em reverter a decisão do Tribunal em um próximo recurso, para obter uma compensação justa diante da gravidade da violência sofrida.
“A defesa acredita que, em um possível recurso, a decisão do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo será revertida, resultando em uma indenização justa e adequada à gravidade do ocorrido”, acrescentou o advogado.
A equipe de reportagem entrou em contato com a TIM, porém, até o momento da última atualização da matéria, não houve manifestação da empresa em relação ao caso. O espaço continua disponível para eventuais esclarecimentos.
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