No registro municipal subnotifica população de rua em Salvador, onde em um levantamento realizado em abril de 2023, há aproximadamente 16 meses atrás, a Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate a Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) registrou um total de 6.553 pessoas em situação de rua na capital baiana, incluindo o continente e as ilhas. No entanto, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) conduziu, em julho do mesmo ano, uma outra análise onde foram contabilizadas 7.852 pessoas em situação de rua em Salvador.
Os dados nacionais revelam uma discrepância de cerca de 19,82% em relação aos dados obtidos pela prefeitura. A diferença entre as duas pesquisas chama atenção devido ao contingente de pessoas “invisíveis” nos registros municipais: 1.299.
O levantamento do MDHC foi realizado com base em informações da Assistência Social, Cadastro Único e Registro Mensal de Atendimentos. De acordo com o Ministério, Salvador está entre as 10 cidades com maior número de pessoas em situação de rua, ocupando o quarto lugar, atrás apenas de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Na Bahia, foi contabilizado um total de 11.725 pessoas em situação de rua, sendo 55,89% delas em Salvador (6.553).
Na contagem da Sempre, em colaboração com o Projeto Axé e outras entidades, como a Universidade Federal da Bahia (UFBA), as pessoas em situação de rua são definidas como “indivíduos em desenvolvimento com direitos violados, que utilizam espaços públicos, áreas degradadas como moradia ou para sobrevivência, de forma permanente e/ou intermitente”, entre outros critérios.
Além do censo, foi elaborado um mapeamento das áreas onde essa população se concentra, incluindo bairros como Itapuã, Centro, Liberdade e Subúrbio. Por outro lado, o MDHC, que compilou dados de todo o país, registra os números por município, sem discriminação de localidades ou bairros.
Ambos os levantamentos fornecem um perfil aproximado dessa população, considerando critérios como idade, etnia e identificação de gênero. O registro nacional mostra que 87,49% dessas pessoas são homens, com idades entre 40 e 49 anos. Dos pardos (50,64%) e pretos (17,82%), cerca de 68,26% da população em situação de rua é negra. Aproximadamente 13,91% das pessoas nesse grupo possuem alguma deficiência.
Com relação às razões para viver nas ruas, o censo do MDHC revela que a maioria das pessoas em situação de vulnerabilidade passou a ocupar as ruas devido a problemas familiares (44%) ou desemprego (38%). O vício em álcool ou drogas aparece em terceiro lugar (28%). Apenas 6,98% dessas pessoas vivem com suas famílias nessas condições.Na faixa etária analisada, 81% da população foi categorizada como “adulta”, totalizando 4.175 pessoas, sendo 64% negras e 29% pardas.
Conforme a pesquisa, 28,32% dos suspeitos saíram de casa em busca de emprego e renda nas ruas, enquanto 26% passaram a viver nas ruas devido a problemas familiares. A dependência química ocupou o terceiro lugar no levantamento, representando apenas 10,38% dos casos.
O QUE DIZ A SEMPRE
Em uma entrevista ao Bahia Notícias, Júnior Magalhães, gestor da SEMPRE, mencionou que os dados do CadÚnico, uma das fontes utilizadas pelo MDHC, podem gerar uma “inflação” nos números devido à autodeclaração.
“Sinceramente, acredito em nossos dados. Confio na seriedade do nosso trabalho. Apesar de o Cadastro Único fornecer um número maior de pessoas, ele é baseado em autodeclarações. Se a pessoa for lá e conferir a declaração, só podemos gerar um documento em que ela se responsabiliza pelas informações. Portanto, acredito nos nossos números”, declarou.
Magalhães também destacou o trabalho técnico realizado pela equipe durante o mapeamento dessa população. “Contratamos mais de 50 pessoas para realizar o trabalho de campo, coletando todos os dados desse grupo, incluindo informações sobre aqueles que estão em abrigos, não nas ruas, mas em situação de rua”, explicou. Quanto a uma atualização desse censo em 2024, Magalhães negou a possibilidade e afirmou que o foco está nas políticas públicas para esse grupo.
“Acredito que o foco principal seja enxergar a população de rua de forma multidisciplinar. No censo, observamos que mais de 90% da população está inserida no Bolsa Família, evidenciando que o programa não resolve definitivamente a questão dessas pessoas em situação de rua. Pode ajudar, mas não resolve. Acredito que é possível resolver essa questão integrando outras políticas, como educação profissional, inclusão produtiva e habitação”, ressaltou.
Comentários do Facebook