O deputado federal, Éder Mauro (PL-PA), que é pré-candidato à prefeitura de Belém, recebeu uma condenação para pagar uma multa no valor de R$ 54 mil devido ao crime de difamação cometido contra o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). A publicação de um vídeo em seu perfil pessoal do Instagram, considerado “ofensivo”, em 2022, contra o então candidato à reeleição para o governo do estado.
A decisão foi proferida pela juíza Andrea Ferreira Bispo, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), e seguiu o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), que se mostrou favorável à condenação. O deputado ainda tem o direito de recorrer da decisão. O Estadão tentou entrar em contato com Éder Mauro, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
No vídeo, o parlamentar faz acusações contra o governador e ironiza sua campanha. “Tu, tu já sabes o que tu és, né? Tu és bandido e ladrão”, afirmou no vídeo, dirigindo-se a Barbalho.
“O vídeo gravado e divulgado pelo réu representou uma grande afronta à imagem do ofendido e teve como única intenção atingir e violar a reputação da vítima e a sua honra, uma vez que a imagem do governador do estado e candidato à reeleição foram divulgadas no vídeo”, declarou o MPE.
Na decisão, a juíza mencionou que o vídeo foi veiculado durante a campanha eleitoral, ampliando assim seu alcance. Por esse motivo, a penalização foi agravada devido às ofensas de natureza moral que ultrapassaram “a razoabilidade da crítica política e adentraram no campo da ofensa pessoal à honra do pré-candidato, caracterizando um exercício abusivo da liberdade de expressão e comunicação”, afirmou Andrea Ferreira Bispo na decisão.