Os representantes estaduais da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) divulgaram um total de 1.273 proposições entre 1º de janeiro e 31 de julho deste ano. Dentre essas propostas, 616 eram Moções. Em contrapartida, os Projetos de Lei, que geralmente têm um impacto significativo na sociedade, totalizaram apenas 220 propostas, um número quase três vezes menor do que as Moções. Todas essas informações foram obtidas pelo Bahia Notícias diretamente do sistema legislativo da AL-BA.
A Moção consiste em uma manifestação formal por parte do deputado. Geralmente é utilizada para celebrar o aniversário de uma cidade ou igreja, expressar pesar pelo falecimento de uma pessoa querida ou até mesmo homenagear uma personalidade baiana. Portanto, não apresenta um impacto direto na população.
Falando sobre os Projetos de Lei, dentre os 64 deputados que exerceram mandato em 2024, 18 não apresentaram nenhuma proposta desse tipo entre janeiro e julho. No entanto, mesmo não tendo apresentado Projetos de Lei, esses parlamentares ainda propuseram 108 Moções durante o mesmo período.
Os deputados que não elaboraram nenhum Projeto de Lei em 2024 foram os seguintes:
– Alan Sanches (União)
– Junior Nascimento (União)
– Kátia Oliveira (União)
– Luciano Simões Filho (União)
– Manuel Rocha (União)
– Marcelinho Veiga (União)
– Vitor Azevedo (PL)
– Angelo Coronel Filho (PSD)
– Cafu Barreto (PSD)
– Eduardo Alencar (PSD)
– Ricardo Rodrigues (PSD)
– Paulo Rangel (PT) *Renunciou o mandato em 8 de março
– Rosemberg Pinto (PT)
– Laerte do Vando (Podemos)
– Raimundinho da JR (PL)
– Luciano Araújo (Solidariedade)
– Marquinho Viana (PV)
– Rogerio Andrade (MDB)
Já no extremo oposto, 114 Projetos de Lei foram concentrados em apenas 9 deputados estaduais, totalizando um pouco mais da metade de todas as propostas apresentadas em 2024:
– Marcelino Galo (PT) – 34 PLs
– Matheus Ferreira (MDB) – 15 PLs
– Leandro de Jesus (PL) – 12 PLs
– Soane Galvão (PSB) – 10 PLs
– Bobôo (PCdoB) – 9 PLs
– Eures Ribeiro (PSD) – 9 PLs
– Fabíola Mansur (PSB) – 9 PLs
– Diego Castro (PL) – 8 PLs
– Pablo Roberto (PSDB) – 8 PLs
Além disso, houve casos de deputados que não apresentaram nenhuma proposta, nem mesmo Moções, durante os primeiros sete meses deste ano, como Marquinho Viana, Rosemberg Pinto e Luciano Araújo.
Para conferir a produtividade do seu deputado, veja o “mapa” elaborado pelo Bahia Notícias abaixo.