TJ-BA publica edital para vaga de desembargador titular do Tribunal Regional Eleitoral

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Uma nova oportunidade para desembargador titular está sendo aberta no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que faz parte da classe de juiz de direito do Tribunal de Justiça estadual (TJ-BA). Atualmente, a vaga é ocupada por Moacyr Pitta Lima Filho, diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, cujo mandato na Corte eleitoral terminará em 5 de outubro.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou nesta terça-feira (6) o edital para o preenchimento da vaga. Conforme o documento, juízes da comarca de Salvador poderão se inscrever a partir das 8h da próxima quinta-feira (8). As inscrições permanecerão abertas até o dia 17 de agosto.

A outra vaga de desembargador titular da mesma classe foi preenchida em maio deste ano, com a recondução do juiz titular da 8ª vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, Pedro Rogério Castro Godinho, ao cargo.

Ainda em 2021, está prevista a abertura de uma vaga para desembargador substituto, também pertencente à classe de juiz de direito, devido ao término do biênio de Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira em 12 de dezembro.

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