O governo projeta a possibilidade de suspender o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para 670.413 indivíduos até 2025, através de um processo de revisão minuciosa realizado no programa para averiguar a situação cadastral dos beneficiários. Com essa redução no número de beneficiários, estima-se uma economia de aproximadamente R$ 6,5 bilhões no próximo ano. No entanto, é previsto que a pressão por novas concessões continuará existindo, e os gastos com o programa devem aumentar em 5,8% em 2025 em comparação com o montante deste ano.
Os dados foram revelados em uma nota técnica elaborada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para a produção do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas do 3º bimestre, divulgado no final de julho. Essa informação foi divulgada pela Folha de S. Paulo, com base em uma solicitação via Lei de Acesso à Informação.
A revisão abrange a verificação dos dados de 2,3 milhões de beneficiários do BPC, priorizando aqueles que estão ausentes no Cadastro Único ou que não atualizam suas informações há mais de 24 meses. Além disso, a avaliação inclui a análise da renda per capita familiar e uma revisão bienal da avaliação biopsicossocial. De acordo com a nota técnica, prevê-se que 55.868 benefícios sejam interrompidos por mês, sendo a maioria (30.983) para pessoas com deficiência, e os demais (24.885) para idosos. Vale ressaltar que esse volume não contempla a interrupção natural dos pagamentos por razões diversas, incluindo óbitos.
O documento ressalta que a ação tem como propósito identificar benefícios irregulares e aprimorar o foco do BPC; no entanto, sua efetividade depende da atuação de diversos órgãos, desde a análise do INSS até a execução dos processos de revisão cadastral.Peritos afirmam que, devido à natureza exploratória da ação sem referência a registros históricos robustos e com considerável complexidade em sua operacionalização, poderá ser necessário ajustar o processo para obter melhores resultados no futuro, conforme indicado no documento.
Pressão nos gastos
Mesmo com a revisão cadastral, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) ressalta no documento que essas ações não afetam o número de concessões mensais e que em 2024 houve um aumento significativo nos novos requerimentos e benefícios concedidos. Parte desse aumento é atribuído à iniciativa de zerar as filas de espera pelos benefícios previdenciários.
No entanto, as novas concessões aumentam a projeção de gastos para este ano e os próximos. O MDS alertou que em 2024 será necessário complementar o orçamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Estima-se que mais R$ 6,4 bilhões sejam adicionados ao programa para cobrir os pagamentos este ano, totalizando R$ 106,6 bilhões.
Para os próximos anos, a concessão do BPC continuará em alta, o que resultará em um aumento dessa despesa. As projeções do MDS para o período de 2024 a 2028 do BPC, renda mensal vitalícia e auxílio inclusão apontam para um gasto de R$ 112,8 bilhões em 2025, representando um aumento de 5,8% em relação a este ano. A tendência de aumento nos gastos continua, com o BPC chegando a R$ 118,5 bilhões em 2026, R$ 128,4 bilhões em 2027 e atingindo R$ 140,8 bilhões em 2028.
*Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Tamyres Sbrile