O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, argumentou nesta sexta-feira, 9, a necessidade de “ajustes institucionais” e reformas nos três poderes do Estado para lidar com a desconfiança da população. Ele enfatizou a importância de uma reforma política, destacando que o Fundo Partidário tornou os partidos “mais lucrativos do que 99% das empresas nacionais”.
Moraes participou da 22ª Semana Jurídica do Tribunal de Contas do estado de São Paulo, onde apontou para a necessidade de melhorias no Judiciário. Ele ressaltou que essa esfera também precisa melhorar, especialmente em relação à celeridade dos processos.
O ministro ressaltou que, para fortalecer a democracia, é crucial identificar as falhas nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, que contribuíram para a desconfiança e foram exploradas de forma fraudulenta pelo populismo digital extremista.
De maneira autocrítica, ele reconheceu que se as instituições não oferecerem respostas para as “angústias” da sociedade, inevitavelmente perderão credibilidade. O descrédito leva ao descontentamento, que por sua vez pode colocar em risco a democracia.
Em meio às suas críticas, Moraes fez uma analogia esportiva descontraída, comparando a situação a times de futebol. Ele destacou a necessidade de mudança na abordagem para enfrentar os problemas estruturais da democracia, ressaltando que é preciso buscar novas soluções para obter resultados diferentes, fazendo referência ao Corinthians e ao Palmeiras.
A perda de confiança nas instituições foi um ponto destacado por Moraes, que ressaltou a importância de refletir sobre mudanças nos três poderes. Ele propôs inicialmente uma reforma no sistema representativo, destacando a elevada quantia de recursos envolvidos no sistema político eleitoral brasileiro, que é um dos mais caros do mundo, mesmo com o Fundo Eleitoral de R$ 6 bilhões.
Moraes enfatizou a necessidade de alterar esse cenário para trazer mais representatividade. Ele mencionou o sistema distrital misto como uma alternativa para tornar os parlamentares mais responsáveis perante seus eleitores. O ministro alertou que o atual modelo fragiliza a política, permitindo que figuras sem propostas ocupem cargos de destaque.
Ele também destacou a importância de avanços na modernização dos órgãos públicos e na transparência das ações, a fim de reconquistar a confiança da população e fortalecer a democracia.
No que tange à relação entre os poderes Executivo e Legislativo, o Ministro Alexandre de Moraes expressou sua preocupação com a complexidade do cenário político brasileiro. Em suas palavras, ele classificou como “loucura” a situação na qual o presidente da República se vê obrigado a “conviver com 16 partidos”.
Refletindo sobre a possibilidade de uma reforma política com a adoção do sistema distrital, Moraes afirmou que o Brasil poderia contar com apenas cinco ou seis partidos, modelo semelhante ao observado na Alemanha. Essa redução partidária, segundo o ministro, abriria caminho para uma “possibilidade de estabilidade maior” na governabilidade do país.
Além disso, o ministro destacou que o Poder Judiciário também possui suas responsabilidades perante a sociedade, especialmente no que diz respeito à agilidade dos processos. Em sua análise, Moraes enfatizou que é viável “revolucionar” o Judiciário por meio do uso de tecnologias, porém ressaltou que a implementação de novos instrumentos não surtirá efeito se não houver uma reestruturação institucional eficaz.
Moraes defendeu a urgência de uma reestruturação no âmbito do Judiciário, enfatizando que a segurança pública é uma função institucional fundamental deste poder. Ele ressaltou a necessidade de celeridade nos julgamentos de casos relevantes e expressou preocupação com a eficácia do combate ao crime organizado caso não ocorram mudanças substanciais na Justiça Criminal. O Ministro enfatizou a importância crucial da atuação do Poder Judiciário na garantia da segurança pública.
Diante das reflexões do Ministro Alexandre de Moraes, fica evidente a preocupação com a complexidade da atual estrutura política brasileira, bem como a necessidade premente de reformas tanto no sistema partidário quanto no âmbito do Judiciário. Suas considerações apontam para a importância de se buscar soluções que promovam uma maior estabilidade política e uma Justiça mais eficiente e ágil, capaz de lidar de forma eficaz com os desafios enfrentados pelo país.
Facebook Comments