O Senado Federal está analisando a proposta de estender a licença-paternidade no Brasil para 75 dias, uma alteração que visa ampliar os direitos concedidos aos pais após o nascimento dos filhos ou adoção. Essa iniciativa representa uma tentativa de promover uma dinâmica familiar mais equilibrada diante da chegada de um novo membro.
No dia dos pais, comemorado em 11 de agosto, o Metrópoles entrevistou um pai sobre a importância de estar presente nos primeiros dias de vida do filho. Atualmente, os pais têm direito a cinco dias de licença-paternidade, contados a partir do nascimento da criança ou da data da adoção.
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, em 10 de julho, um projeto de lei que amplia a licença-paternidade para 75 dias e estabelece o salário-paternidade. O projeto, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), foi aprovado na forma de um substitutivo da senadora Damares Alves – Republicanos-DF. A matéria seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Legislativa.
Uma das novidades do projeto é o salário-paternidade, que segue regras semelhantes ao salário-maternidade. Esse benefício prevê o pagamento de uma renda mensal equivalente à remuneração do funcionário, realizado pela empresa empregadora, que será posteriormente compensada pela Previdência Social.
O andamento do texto no Senado ocorreu após o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecer a falta de regulamentação por parte do Legislativo em relação à licença-paternidade e determinar que o Congresso Nacional promova a edição de uma lei sobre o assunto em um prazo de 18 meses, decisão tomada em abril deste ano.
Licença-paternidade
A licença-paternidade é um direito assegurado por lei. As empresas devem conceder cinco dias de afastamento remunerado aos novos pais. No entanto, esse período pode ser estendido para 20 dias para instituições cadastradas no programa Empresa Cidadã, do governo federal.
Em comparação, a licença-maternidade prevê um afastamento de 120 dias para as funcionárias. Esse período pode ser ampliado para 180 dias, ou seis meses, para empresas inscritas no Empresa Cidadã ou órgãos públicos.
José Ferreira, cinegrafista residente em Ceilândia Sul (DF), compartilhou com o Metrópoles a importância do período de licença-paternidade para desfrutar dos primeiros dias com o filho e auxiliar a parceira nessa nova rotina.
Além dos cinco dias de licença, José conseguiu alinhar o nascimento do segundo filho com o seu período de férias. Ele destacou: “Essa proximidade. Estar lá, acompanhando, todo esse processo é importante. E, como eu disse, há também a questão da minha esposa, estar lá, apoiando minha esposa, ela precisa neste momento. Não só cuidar do bebê, mas também cuidar da esposa, que é muito difícil para ela no pós-parto”, disse José.
O cinegrafista afirmou que a ampliação da licença-paternidade para 75 dias seria a realização de um “sonho”, não apenas para acompanhar o filho, mas também para auxiliar a esposa na recuperação das crises de ansiedade que surgiram após o nascimento do bebê.
“Se eu tivesse 75 dias para estar com minha família, com meu filho, minha esposa, seria algo extraordinário, um sonho para qualquer pai que deseje cuidar do filho”, ressaltou José.
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