Mais de 400 mil estudantes na Bahia estão sendo beneficiados com programas de apoio à permanência estudantil, uma iniciativa do Governo do Estado, através da Secretaria da Educação Estadual (SEC), que tem investido consideravelmente na sustentação de programas destinados a auxiliar a permanência dos estudantes, tanto no ensino fundamental quanto no ensino superior.
Um dos programas de destaque é o Bolsa Presença, que neste ano de 2024 está assegurando segurança alimentar para quase 345 mil famílias em situação de vulnerabilidade econômica, além de auxiliar a permanência de cerca de 389 mil estudantes nas escolas da rede estadual.
De acordo com Manoel Calazans, assessor especial da SEC, “O Brasil enfrenta um desafio significativo de evasão escolar no ensino médio. Por isso, o Governo do Estado tem investido em diversos programas de permanência estudantil, com foco na assistência aos estudantes. Não basta apenas desejar que os estudantes permaneçam na escola, é necessário garantir condições reais e materiais para a sua permanência, como alimentação e recursos que beneficiem a economia doméstica.”
Através do ‘Bolsa Presença’, cada família de um estudante matriculado na rede estadual de ensino, cadastrada no CadÚnico e que cumpra os demais critérios do programa, recebe mensalmente R$ 150 durante o ano letivo. Para receber o benefício adicional de R$ 50 por aluno a partir do segundo matriculado, é essencial manter o cadastro familiar atualizado no CadÚnico e os estudantes precisam participar das avaliações de aprendizagem promovidas pela escola para orientar o acompanhamento pedagógico.
Décadas Farias, aluna de 17 anos do Colégio Estadual Raphael Serravalle em Salvador e beneficiária do ‘Bolsa Presença’ desde 2021, compartilha que o programa tem transformado a vida de sua família. Ela recebe R$ 250 por ter mais dois irmãos matriculados na rede estadual. “O ‘Bolsa Presença’ nos ajuda muito, pois minha mãe está desempregada e tenho cinco irmãos, incluindo um com necessidades especiais. Com essa ajuda, conseguimos aliviar um pouco as despesas com alimentos”, revela Décadas.
Além de manter as salas de aula ocupadas, os estudantes têm acesso a outra forma de assistência com o programa ‘Mais Estudo’. Por meio dessa iniciativa, eles são selecionados para fornecer reforço escolar aos colegas, principalmente em português e matemática. Maria Eduarda Diniz, aluna de 15 anos do 9º ano no Colégio São Daniel Comboni, decidiu ajudar colegas com dificuldades em matemática: “Decidi ser monitora porque gosto de ajudar os alunos e, quando precisei de ajuda, não tinha ninguém para me auxiliar. O programa incentiva e auxilia alunos que têm vergonha de pedir ajuda aos professores”, acrescenta Maria.
Os beneficiários do ‘Mais Estudo’ recebem uma bolsa mensal de R$ 150. Em 2024, 46 mil estudantes já foram selecionados, e o Estado já repassou R$ 9,7 milhões, com uma estimativa total de R$ 62,1 milhões. Os estudantes também contam com o programa Pé-de-Meia,O acesso ao programa de incentivo financeiro educacional, destinado a alunos de 14 a 24 anos de famílias beneficiárias do ‘Bolsa Família’, não exige cadastro prévio. A única exigência é a inscrição no CPF e a matrícula regular no ensino médio da rede pública. Os participantes têm à disposição R$ 200 no ato da matrícula, além de dez parcelas mensais. Também recebem um adicional de R$ 200 por participação no Enem, e um depósito anual de R$ 1.000, condicionado à conclusão do ensino médio.
Décio, beneficiário do programa PÉ-de-Meia do Governo Federal, ressalta a importância dos programas de incentivo financeiro para estudantes de baixa renda. Ele acredita que essas ações são fundamentais para complementar a renda familiar. Segundo sua visão, essa iniciativa conjunta entre o Governo Estadual e o Governo Federal contribuirá significativamente para a redução da evasão escolar.
Outra ação relevante é o programa ‘Mais Futuro’, que visa proporcionar apoio financeiro a mais de 19 mil universitários matriculados em instituições públicas na Bahia. Sob a gestão da SEC, o programa concede auxílio aos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Existem benefícios como auxílio básico de R$ 300 para estudantes que frequentam instituições a até 100 quilômetros de distância de suas cidades e auxílio moradia de R$ 600 mensais para aqueles que residem a mais de 100 quilômetros do campus.
PARA ESTIMULAR A EDUCAÇÃO
Além do suporte financeiro, o governo tem investido na modernização das escolas e na melhoria das condições de ensino. Com um investimento de R$ 7,6 bilhões, estão em andamento a modernização da infraestrutura da rede estadual de ensino, com a construção de 211 novas unidades escolares, ampliação de 127 escolas, modernização de outras 141 unidades. Há ainda um suporte para a construção de 10 complexos poliesportivos, 37 quadras cobertas e a reforma de 756 colégios estaduais, bem como a instalação de 161 usinas solares fotovoltaicas.
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