O promotor do Ministério Público da Bahia (MP-BA), João Paulo Schoucair, será reconduzido ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em uma sessão agendada para as 10h desta terça-feira (12). O baiano continuará exercendo suas funções no cargo por mais dois anos, durante o biênio 2024-2026.
João Paulo Schoucair foi designado para integrar o CNJ em janeiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A sua nomeação passou a vigorar a partir do dia 22 de junho. Ele ocupa a vaga no CNJ destinada a um representante do Ministério Público estadual, por indicação da Procuradoria-Geral da República.
Com formação em Direito e mestrado em segurança pública, justiça e cidadania pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), João Paulo Schoucair é o presidente do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi). Este fórum é responsável por elaborar estudos e propor medidas para aprimorar o sistema judicial em relação a esse tema.
O Conselho Nacional de Justiça é composto por 15 conselheiros, sendo nove da magistratura, dois da advocacia, dois integrantes do Ministério Público e mais dois indicados da sociedade civil com notório conhecimento jurídico. Cada mandato tem a duração de dois anos, podendo os membros ser reconduzidos ao cargo por igual período.