Os Ministérios Públicos de cinco estados brasileiros, juntamente com o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho, celebraram um acordo de cooperação para defender a Bacia do Rio São Francisco. O termo de cooperação, alinhado à recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público, tem como foco a proteção e revitalização da importante região, fortalecendo a colaboração entre as instituições dos estados abrangidos pela bacia: Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais.
Este compromisso visa salvaguardar o Rio São Francisco, promovendo a colaboração entre os Ministérios Públicos estaduais e fortalecendo esforços conjuntos em prol do meio ambiente. O Procurador-Geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia Souza Marques, destacou a importância desse momento de reafirmação de compromissos e ressaltou o papel do Ministério Público baiano na promoção da sustentabilidade.
Durante o evento, que ocorre em Juazeiro, os participantes se concentram em temas como defesa ambiental, compartilhando experiências e práticas de preservação do Rio São Francisco. Aspectos como a atuação da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) na Bahia e as estratégias adotadas nos demais estados são pautas centrais das discussões, demonstrando a relevância de ações conjuntas em prol do rio.
A coordenadora geral da FPI e coordenadora do curso, Luciana Khoury, ressaltou a importância da colaboração coletiva na proteção do Rio São Francisco, destacando a necessidade de um esforço conjunto para lidar com os desafios enfrentados pela região. Além disso, enfatizou a relevância das parcerias com órgãos como o Comitê da Bacia do São Francisco e os comitês dos afluentes, evidenciando a importância do engajamento de toda a sociedade nessa causa.
Um dos pontos altos do evento foi a mesa-redonda que abordou a atuação integrada dos Ministérios Públicos em defesa do São Francisco e o Programa FPI, contando com a participação de diversos procuradores-gerais de Justiça dos estados abrangidos pela bacia. Entre os presentes estavam representantes da Bahia, Minas Gerais, Alagoas, Distrito Federal, Sergipe e Pernambuco, bem como de órgãos como o Comissão de Meio Ambiente do CNMP e o Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos.
Este encontro reforça o compromisso dos Ministérios Públicos em atuar de forma conjunta na proteção e preservação do Rio São Francisco, demonstrando a importância do diálogo e da cooperação entre as instituições em prol do meio ambiente e das comunidades que dependem desse recurso hídrico.Serafim da Silva também esteve presente.
O reconhecimento ao procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, por sua valiosa contribuição ao Programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) foi destacado. Durante a cerimônia de entrega da placa de homenagem, Pedro Maia e Luciana Khoury mencionaram: “O Programa de Fiscalização Preventiva Integrada presta homenagem a Jarbas Soares Júnior por seu inestimável apoio ao nosso sonho coletivo de um mundo mais justo e sustentável”.
O curso, fruto de uma parceria entre a Escola Superior do Ministério Público Federal e os Ministérios Públicos da Bahia, Minas Gerais, Sergipe e Alagoas, tem como objetivo aprimorar os conhecimentos dos membros e servidores do Ministério Público da União e dos estados. A proposta é capacitá-los para atuar de forma integrada na fiscalização e promoção da defesa da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
No período da tarde desta segunda-feira, as atividades deram continuidade com debates acerca de “O Papel do Comitê e do Plano de Bacia do Rio São Francisco” e “Histórico, Metodologia, Implementação e Indicadores da FPI do São Francisco”, conduzidas pela promotora de Justiça Luciana Khoury e pela diretora-geral do Instituto Hori, Tatiana Scalco Silveira. A programação de hoje inclui ainda a apresentação das experiências da FPI nos estados da Bahia, Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Minas Gerais, além de discussões sobre a função educativa da FPI e a situação do Rio São Francisco e das populações tradicionais que dele dependem.