No próximo dia 20 de setembro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) estará celebrando o bicentenário da Constituição Federal. O evento, organizado pela Unicorp, Comissão de Memória e Fórum Permanente de Memória, será realizado no auditório Olny Silva, na sede da Corte, situada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
A celebração, que ocorrerá tanto presencialmente quanto virtualmente, será liderada pela presidente do TJ-BA, a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. Ela estará acompanhada dos desembargadores Jatahy Júnior, diretor-geral da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), e Cássio Miranda, presidente da Comissão de Memória e do Fórum Permanente de Memória.
A aula terá uma duração de 4 horas e abordará a memória do Poder Judiciário, com destaque para os 200 anos de constitucionalismo no Brasil – contando a partir da implementação da Constituição do Império do Brasil, em 25 de março de 1824.
As inscrições estarão disponíveis a partir do dia 20 de agosto, através do Sistema de Educação Corporativa (Siec), no site da Unicorp. Serão oferecidas 280 vagas para participação presencial e um número ilimitado de vagas na modalidade a distância (EaD), através do canal do YouTube do Poder Judiciário da Bahia.
A Constituição de 1824 estabeleceu no Brasil uma monarquia hereditária e definiu a separação dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de introduzir o Poder Moderador. O documento trouxe conceitos que influenciaram as demais constituições do país.
O evento será dividido em dois painéis nos quais os palestrantes discutirão de forma crítica episódios históricos, como a Noite da Agonia, a promulgação da primeira Constituição Brasileira por Dom Pedro I, as cinco Constituições subsequentes (1891, 1934, 1937, 1946 e 1967), bem como a Assembleia Constituinte e a promulgação da atual Constituição do país, em 1988.
No primeiro painel, estarão presentes o juiz federal e pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa, Dirley da Cunha Júnior; e o professor, advogado, pós-doutor em História pela Universidade do Porto e membro da Academia Brasileira de Letras desde 2017, Arno Wehling.
O segundo painel contará com as contribuições do diretor do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, Joaci Góes, graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), que também é jornalista e ex-deputado federal (1987-1989). Além disso, o professor e procurador da República, André Luiz Batista Neves, mestre e doutor em Direito Público pela Ufba, estará presente.
Facebook Comments