O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, durante o Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) em Recife (PE) nesta quarta-feira (14/8), destacou que o crime organizado não se desvincula do Estado e enfatizou que direitos humanos e segurança pública são perfeitamente conciliáveis.
Em suas palavras, Almeida ressaltou: “O crime organizado não abre mão do Estado. O crime não consegue se organizar sem estabelecer laços com o Estado, pois somente este tem a capacidade de realizar ações universalizadas, expandir-se em um território e estabelecer procedimentos”.
O ministro ainda pontuou que o crime organizado de certa forma depende do Estado. “Atualmente, o crime organizado busca ocupar posições estratégicas visando desmantelar a estrutura estatal”, afirmou Almeida.
Almeida também afirmou que não há incompatibilidade entre segurança pública, uso da força e respeito aos direitos humanos, dirigindo-se diretamente aos agentes de segurança pública. “Apontar incompatibilidades entre segurança pública e direitos humanos é confrontar a polícia com o próprio Estado”, destacou o ministro.
“Não se deixem levar pela ideia de que respeitar os direitos humanos representa um obstáculo para o desempenho adequado de suas funções. Isso não é verdade”, pontuou Almeida.
Questionou também: “Como as pessoas confiarão no Estado brasileiro se este as coloca constantemente em risco? Se não cumpre com suas responsabilidades? Se os direitos são sistematicamente desrespeitados, as pessoas perdem a confiança”, declarou.
Ao abordar a questão do sistema prisional, Almeida mencionou que as mesmas críticas direcionadas a ele, acusando-o de realizar “rolezinhos” em presídios, foram feitas em relação às condições de aprisionamento dos detentos do dia 8 de janeiro.
Controle da força policial
O ministro criticou aqueles que enaltecem os Estados Unidos, mas não aprovam o controle da força policial. “Alguns gostam dos Estados Unidos, porém não concordam com a ordem democrática norte-americana, inclusive no que diz respeito ao uso da força pelos agentes do Estado”, ponderou.
Almeida acrescentou: “Apreciam coisas como caubóis, Marlboro, filmes de faroeste, que eu também gosto muito. São confederados”, fazendo menção aos estados sulistas dos EUA durante a Guerra Civil.
Por fim, Silvio Almeida mencionou as diversas denúncias recebidas em seu gabinete feitas por policiais que sofrem com sobrecarga mental.
O 18º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que ocorrerá até quinta-feira (15/8), aborda os desafios e estratégias para que a segurança seja considerada um direito fundamental. Participam do evento profissionais da segurança pública e do sistema de Justiça, gestores públicos, acadêmicos, pesquisadores e organizações da sociedade civil.
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