O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ordenou, nesta terça-feira (13/8), o bloqueio de oito contas da X (antigo Twitter), incluindo a do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Moraes também solicitou que a rede social forneça os dados de acesso, postagens de usuários, no período de março deste ano até agosto, e que apresente os registros de acessos.
A informação foi caracterizada como sigilosa e urgente pelo STF. No entanto, a X tornou pública a decisão nas redes sociais. A rede social afirmou no perfil corporativo: “Acreditamos que o povo brasileiro merece saber o que está sendo solicitado a nós”.
O documento divulgado pela X contém quatro ordens distintas. As duas primeiras solicitam o bloqueio “em até duas horas” de sete usuários. Além disso, devem disponibilizar os registros de acesso, conexões e dados telemáticos no período de 1º de abril deste ano a 17 de julho, de oito contas.
Além de Marcos do Val, a decisão de Moraes abrange a esposa do ex-deputado Daniel Silveira, Paola da Silva Daniel; o influenciador Ednardo Raposo; o engenheiro Cláudio Lu; o pastor Josias Pereira Lima; a filha de Oswaldo Eustáquio e sua mãe, Sandra; e o bolsonarista Sérgio Fischer.
Moraes determinou que a rede social envie “todos os registros de acesso e postagens” dos usuários no período de 1º de abril deste ano até o dia 15. Também devem ser fornecidas as informações de acesso à conta, incluindo sistema operacional, IP, horário e país utilizado.
O dono da X, o bilionário Elon Musk, fez uma declaração afirmando que as exigências representam “censura” e violam as leis brasileiras. Ele disse: “Isso não está certo”.
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