A ministra Cármen Lúcia, que atualmente preside o Tribunal Superior Eleitoral, demonstrou apoio ao ministro Alexandre de Moraes, seu antecessor na liderança da Corte Eleitoral. Isso ocorreu após a divulgação de mensagens em que o magistrado solicitava a elaboração de relatórios sobre apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Cármen Lúcia referiu-se a Moraes como um “grande ex-presidente” do TSE, enfatizando o importante papel desempenhado por ele nas últimas eleições. Além disso, ressaltou a necessidade de que os líderes da Corte ajam de forma formal para assegurar a liberdade do eleitor.
Em suas declarações, a presidente do TSE ecoou posicionamentos do presidente Luís Roberto Barroso e do decano Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal, porém, com uma abordagem mais técnica. Ela abordou a questão da integração de ministros do STF na mais alta instância judicial do país.
Cármen Lúcia destacou que a prática de acumular cargos de ministros tanto na Corte máxima como na Corte eleitoral é uma escolha presente desde a década de 1930, definida pelo constituinte. Ela ressaltou que os juízes que compõem a Corte Eleitoral honram a história da instituição e desempenham suas funções de acordo com o que determina a Constituição. A ministra frisou que essa decisão não é tomada por iniciativa individual.
Sobre a situação em que alguém exerce um cargo na Corte Eleitoral e também possui uma relatoria no Supremo, como no caso divulgado, Cármen Lúcia enfatizou a importância de separar as funções, garantindo que nenhuma conduta seja desvalorizada.
A presidente do TSE ainda ressaltou que o único objetivo da Corte Eleitoral é garantir a segurança, a transparência e a lisura do processo eleitoral. Conforme a ministra, todas as condutas dos presidentes devem ser pautadas pela formalidade, assegurando a liberdade do eleitor no exercício de seu direito de voto.
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