ARACAJU, SE (FOLHAPRESS) – O apresentador Ratinho será alvo de um processo na Justiça Federal devido a uma acusação de incitação à homofobia em seu programa veiculado no SBT. O fato ocorreu aproximadamente há um ano, durante sua atração diária na emissora de Silvio Santos.
Os autos do processo foram analisados pela reportagem, e a decisão foi tomada pela 2ª Vara Criminal de Osasco (SP), seguindo um parecer favorável do Ministério Público de São Paulo (MP-SP). Entretanto, a Vara optou por transferir o caso para a jurisdição da Justiça Federal.
Conforme estabelece a legislação, os casos de homofobia são equiparados ao crime de racismo, com pena prevista de um a três anos de prisão, e são julgados nas varas federais. Ainda não há previsão para o julgamento do caso. A denúncia ao Ministério Público foi realizada pelo ativista Agripino Magalhães.
O acontecimento se deu em 26 de junho de 2023. Ratinho abordava a Parada Gay, evento tradicionalmente realizado na Avenida Paulista, em São Paulo. Carlos Massa, seu nome civil, expressou sua discordância em relação à realização da festividade naquele local.
“Deixa a Avenida Paulista para a família, para ir lá brincar com as crianças. Deixa a Avenida Paulista para as famílias. Faz a Parada Gay lá no diabo do sambódromo. Lá pode, porque na minha opinião, a Parada Gay é um outro carnaval dos infernos. Parada gay é um carnaval dos viados e das sapatões, é minha opinião”, afirmou.
Em depoimento prestado em 22 de março de 2024, durante o inquérito conduzido pela polícia, Ratinho assegurou que não teve intenção de ofender ninguém, apenas externou uma ideia em seu programa. O apresentador demonstrou surpresa por ter que responder judicialmente por esse motivo.
Ratinho também alegou em seu depoimento que apenas sugeriu que a Parada Gay fosse realizada em outro local, e não na Avenida Paulista, devido à proximidade de hospitais na região.
Questionado pela reportagem sobre a decisão judicial na quinta-feira (15), Ratinho, por meio de sua assessoria, declarou que não irá comentar sobre casos em andamento na Justiça.
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