Depois das recentes tensões em relação às emendas parlamentares, os presidentes dos três poderes do Brasil assinaram um pacto nesta quarta-feira (21) com foco na transformação ecológica. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, junto com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, se reuniram no Palácio do Planalto para a cerimônia de assinatura do Pacto Pela Transformação Ecológica.
O Pacto abrange uma série de medidas voltadas para alterar os paradigmas econômicos, tecnológicos, sociais e culturais do país, visando promover o desenvolvimento sustentável, a sustentabilidade ecológica, a proteção dos direitos das crianças e das futuras gerações, a resiliência a eventos extremos, além de buscar justiça social, ambiental e climática. Essa iniciativa foi destacada nos discursos como um marco inédito na atuação conjunta dos poderes da República.
O documento assinado pelos presidentes dos três poderes inclui um total de 26 medidas, em que cada poder se compromete a acelerar a agenda ambiental e de transformação ecológica no país. O Judiciário, por exemplo, terá a responsabilidade de adotar medidas para agilizar processos judiciais sobre questões ambientais, fundiárias e climáticas, estabelecendo metas e protocolos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Durante seu discurso na cerimônia, Lula enfatizou que a união dos três Poderes em torno de uma proposta comum é um testemunho da força e maturidade da democracia brasileira. Ele ressaltou: “Esse pacto representa um compromisso com um desenvolvimento que vai além de uma política de governo, sendo uma política de Estado duradoura e inclusiva.”
Os princípios e diretrizes presentes no Pacto estão divididos em três eixos principais: ordenamento territorial e fundiário; transição energética; e desenvolvimento sustentável com justiça social, ambiental e climática. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu no seu pronunciamento as ideias contidas no Pacto, destacando a promoção de novas formas de produção que estimulem o desenvolvimento de maneira neutra, sem prejudicar o meio ambiente.
Pacheco ressaltou a importância do Brasil, detentor de vastos recursos naturais, como a floresta Amazônica e grandes reservas de água doce, para se posicionar como líder em segurança ambiental, climática e alimentar. Ele salientou que o pacto, com definições transparentes e necessárias, fortalece essa posição de liderança do país.O presidente do Senado afirmou que o desenvolvimento sustentável é a única maneira de garantir a prosperidade e o bem-estar das gerações presentes e futuras.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, destacou em seu discurso a importância da colaboração de esforços para viabilizar as ações previstas no Pacto. Segundo ele, não há soluções locais para questões ecológicas e ambientais, que requerem resultados em escala global.
Barroso ressaltou a urgência de lidar com as mudanças climáticas, afirmando que não se trata mais de uma questão para as próximas gerações.
“O Brasil tem a capacidade de liderar a transição ecológica mundial. Contamos com fontes de energia inesgotáveis, como solar, eólica, biomassa e a própria Amazônia. O mundo está atrasado e com pressa nesse assunto, e temos a responsabilidade de assumir esse compromisso com as futuras gerações, nossos filhos e netos”, destacou o presidente do STF.
Por sua vez, o presidente da Câmara, Arthur Lira, abordou os desafios futuros do país, que exigem um esforço conjunto entre os poderes.
“A concretização do desenvolvimento sustentável é certamente um desses desafios. O pacto assinado hoje pode ser visto como a expressão de uma visão estratégica crucial para uma resposta eficaz aos sérios e urgentes problemas que a humanidade enfrenta”, complementou Arthur Lira.
Além disso, a cerimônia teve a presença do vice-presidente, Geraldo Alckmin, e das ministras dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e do Meio Ambiente, Marina Silva. Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Casa Civil, Rui Costa, também participaram do evento, juntamente com diversas autoridades do governo, parlamentares e ministros do STF, como Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Flávio Dino.
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