A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) está participando do esforço de auxílio às famílias atingidas pelas intensas chuvas que ocorreram em abril e maio deste ano no Rio Grande do Sul. A ação, chamada ‘Todos Por Um’, conta com o envio de dois defensores públicos pela DP-BA para o estado, em resposta à situação de calamidade causada pelas enchentes.
Na primeira fase, 12 novos defensores integraram uma equipe para ajudar as vítimas no acompanhamento dos processos que foram afetados pela calamidade decorrente das fortes chuvas.
O defensor Eduardo Lordão estará em Porto Alegre até o dia 30 de agosto. Posteriormente, a defensora Iana Leão assumirá sua missão, atuando de 2 a 17 de setembro.
Na última segunda-feira (19), Eduardo Lordão participou de reuniões e eventos oficiais, incluindo encontros na sede do governo. Na terça-feira (20), seguiu para Canoas, um dos municípios fortemente impactados pelas inundações. Lordão comentou: “Estamos dedicados a oferecer assistência jurídica às vítimas dessa tragédia ambiental, muitas vezes desconhecidas sobre seus direitos a benefícios emergenciais.”
Até setembro, 19 cidades receberão equipes da força-tarefa, composta por mais de 30 defensores de diferentes partes do Brasil. Neste mês, os serviços serão prestados em Canoas, Sapucaia, Cachoeirinha, São Sebastião do Caí e no bairro Sarandi, em Porto Alegre. Em setembro, os atendimentos serão estendidos para cidades como São Leopoldo, Novo Hamburgo, Guaíba, Montenegro, Eldorado do Sul, Encantado, Arroio do Meio, Roca Sales, Muçum, Lajeado, Candelária e Estrela.
A seleção dos defensores para essa missão no Rio Grande do Sul foi realizada por sorteio, com interessados se comunicando com o Núcleo de Atuação Estratégica (NAE) da DPE-BA, responsável pela organização do processo seletivo. Essa parceria é resultado de um convite de cooperação técnica feito pelo Conselho Nacional de Defensores Gerais (Condege). Além do Condege, representantes das Defensorias Públicas dos estados e do Distrito Federal, juntamente com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, assinaram um termo de cooperação técnica.
As enchentes atingiram mais de 431 municípios no Rio Grande do Sul em maio, deixando milhares de pessoas sem energia elétrica e água potável. As intensas chuvas causaram danos significativos, tornando muitas áreas inacessíveis, especialmente em Porto Alegre, com a pior enchente em mais de oito décadas, resultando em enormes prejuízos econômicos e problemas de saúde, incluindo um surto de leptospirose.
De acordo com a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, mais de 2 milhões de pessoas foram afetadas pelas chuvas, sendo 500 mil desabrigadas. Cerca de 95% das cidades do estado foram impactadas e mais de 500 mil pessoas ficaram desabrigadas. A situação ainda é desafiadora, com muitos municípios sofrendo as consequências e milhares de desabrigados em abrigos temporários. O Governo Federal e estados vizinhos estão colaborando na assistência e recuperação, com esforços contínuos para restabelecer serviços essenciais nas áreas mais afetadas.
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