O ex-governador e ex-ministro Ciro Gomes (PDT) expressou suas críticas à condução dos inquéritos criminais relatados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Segundo ele, o magistrado está gerando “nulidades” que poderiam “até mesmo garantir a impunidade dos transgressores.”
Em um vídeo divulgado no Instagram, Ciro questionou tanto o uso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fora do procedimento habitual para obtenção de provas contra os alvos do inquérito das fake news e milícias digitais, conforme revelado pelo jornal Folha de S.Paulo em 12 de agosto, quanto toda a condução das investigações pelo relator desde a abertura do inquérito das fake news em 2019.
Fazendo uma analogia com o futebol, Ciro criticou Alexandre de Moraes por desempenhar simultaneamente os papéis de parte, relator e juiz dos inquéritos. “Ele é o lateral que faz o gol de cabeça, assume o papel de juiz, valida o gol, mesmo havendo uma reclamação de impedimento, e ainda, ele mesmo faz a revisão do lance no VAR”, afirmou o ex-presidenciável. “Ao se colocar como vítima, Moraes aparentemente está perdendo sua imparcialidade e distanciamento.”
Ciro Gomes destacou que a extensão do inquérito das fake news é incomum e, nesse estágio, os envolvidos já deveriam ter sido julgados. A ausência de um prazo definido para a conclusão da investigação, na opinião do ex-governador, poderá resultar na “impunidade dos responsáveis pelos delitos.”
“Desde 2019, Moraes optou por transformar esse inquérito em algo interminável, o inquérito do fim do mundo. Isso, com todo respeito, não está correto. É incorreto. Está efetivamente gerando nulidades que, inclusive, podem assegurar a impunidade dos transgressores”, afirmou Ciro, criticando inclusive a abertura do inquérito, uma decisão do então presidente do STF, Dias Toffoli, que também designou Alexandre de Moraes como relator.
O ex-presidenciável concluiu sua crítica mencionando que as mensagens trocadas, reveladas pela Folha, demonstram mais uma irregularidade no devido processo legal. O jornal divulgou que Moraes solicitou, fora do procedimento oficial, a produção de relatórios contra os alvos da investigação do STF.
“Tudo isso é nulo. Essas ações levarão à impunidade dos grandes infratores que desrespeitaram os ministros do STF”, afirmou Ciro Gomes, questionando também a justificação apresentada por Moraes para a solicitação fora do procedimento estabelecido. O ministro alegou que, se seguisse o rito oficial, teria que se autooficializar, o que considerou um comportamento “esquizofrênico.”
“Não importa se ele acha isso esquizofrênico, porque será um longo tempo até o julgamento, e essas ações vão permanecer na memória dos trâmites”, ressaltou Ciro. “Tudo isso enfraquece, aos olhos do público, a autoridade que deveria ser mais do que respeitada, amada pelo povo brasileiro.”
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