O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou a implementação da 2ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da comarca de Juazeiro. A decisão foi tomada durante sessão realizada na última quarta-feira (21).
A chegada da nova vara implicará na redistribuição justa dos processos em andamento na comarca de Juazeiro que se enquadram na área de competência da nova unidade. A abertura do protocolo da 2ª Vara de Família será feita por meio de um ato normativo da Corregedoria. Até que isso aconteça, a unidade de origem continuará responsável por movimentar todos os processos em andamento.
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