Herman Benjamin assume a presidência do Superior Tribunal de Justiça e destaca a importância da instituição no contexto da inclusão social, étnica e ambiental. Em uma cerimônia realizada nesta quinta-feira (22), Benjamin e Luis Felipe Salomão foram empossados como presidente e vice-presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal para o biênio 2024-2026.
No discurso de posse, Benjamin ressaltou o compromisso cidadão do STJ, enfatizando a necessidade de atenção aos vulneráveis e excluídos na sociedade. Ele afirmou que o Estado de Direito verdadeiramente inclusivo só será alcançado quando a fome e a desnutrição forem erradicadas.
Para Benjamin, as questões sociais mais urgentes devem ser prioridade para o Judiciário, e o STJ desempenha um papel fundamental nesse contexto de inclusão social, étnica e ambiental.
O novo presidente observou que o Brasil passou por uma evolução democrática nas últimas décadas, com destaque para a Constituição de 1988 que criou o STJ. Apesar dos desafios enfrentados pelo país, Benjamin se considera um “otimista realista” e enfatizou a importância de não sucumbir ao pessimismo e ao ódio.
Benjamin destacou a missão do STJ de julgar problemas antigos à luz de uma legislação transformadora. Ele ressaltou a importância de questões sociais, raciais, de gênero, consumidores, pessoas com deficiência, entre outros temas, para a atuação do tribunal.
O presidente enfatizou que a efetividade da lei está intrinsecamente ligada à independência e integridade do Judiciário brasileiro. Ele também expressou preocupação com a representatividade de mulheres, pessoas negras e outras minorias na cúpula do Judiciário, incluindo o STJ.
Benjamin mencionou a necessidade de atrair e manter os melhores juízes e juízas nas instituições judiciárias, considerando a busca de alguns profissionais por outras carreiras após anos de exercício na magistratura.
Herman Benjamin e Salomão sucedem a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes na administração do STJ e do CJF. A cerimônia de posse contou com a presença de autoridades como Luiz Inácio Lula da Silva, Arthur Lira, Rodrigo Pacheco, Luís Roberto Barroso, Paulo Gonet e Beto Simonetti, além de diversas personalidades do Brasil e do exterior.
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