A Polícia Federal está investigando 196 depósitos de R$ 1 milhão em contas de três desembargadores e uma juíza do Maranhão. As suspeitas contra os desembargadores do Tribunal de Justiça do estado remontam a um caso de 1987, avaliado em 8,1 bilhões de cruzeiros na época do governo de Sarney.
De acordo com a PF, a atuação do grupo investigado na chamada Operação 18 Minutos resultou na liberação de forma rápida de R$ 14 milhões, levantados em apenas uma hora. A investigação apura se o dinheiro teria sido distribuído entre os magistrados envolvidos por meio de aproximadamente 200 depósitos fracionados em espécie.
Segundo informações na decisão do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, a Polícia Federal está monitorando desembargadores do Tribunal do Maranhão desde a deflagração da Operação 18 Minutos no dia 14.
A PF afirma que a investigação tem como foco uma organização criminosa que manipulava processos no Tribunal visando obter vantagens financeiras ilícitas. Os alvos do inquérito são quatro desembargadores e dois juízes.
Os investigadores apuram a atuação do grupo em ações de grande valor, incluindo uma envolvendo o levantamento do alvará de R$ 14 milhões e outra de R$ 4,8 milhões. A rapidez com que os magistrados suspeitos agiram na segunda demanda deu nome à operação, exatos 18 minutos entre a liberação do alvará e o saque do montante, deixando os investigadores perplexos.
O primeiro processo, que durou 37 anos, trata de um empréstimo de US$ 150 mil, que resultou em uma dívida de 8,1 bilhões de cruzeiros para uma cliente do Banco do Nordeste. Em 1997, um ex-advogado do banco entrou com uma ação para receber honorários, mas o banco contestou sua atuação no caso.
Mesmo assim, em 1993, foi firmado um acordo para o pagamento de R$ 2 milhões, valor que foi atualizado para R$ 12 milhões em 2014. O caso passou pelas mãos dos desembargadores e juízes agora investigados pela Operação 18 Minutos.
Para afastar o magistrado que negou o pedido inicial de R$ 12 milhões, o advogado sob investigação alegou suspeição. Um novo juiz, também alvo da operação, decretou a penhora dos bens do banco envolvido em apenas uma hora, destacando a velocidade incomum da decisão.
A investigação da PF aponta para possíveis direcionamentos na distribuição de processos entre os investigados, incluindo a juíza. O desenrolar do caso evidencia a complexidade e implicações das supostas práticas ilícitas no sistema judiciário.Alice de Souza Rocha, em contrapartida aos cálculos efetuados pela contadoria, ordenou a liberação imediata de R$ 13.163.443,18 em favor do advogado.
A Polícia Federal ressalta que decorreram 60 minutos entre a publicação da decisão, a emissão do alvará e a entrega do documento ao advogado.
Apesar das tentativas do Banco do Nordeste de reverter a liberação dos valores, desembargadores sob investigação frustraram a tentativa. Um pedido da instituição financeira foi acolhido, porém os investigados já haviam sacado o montante.
Segundo a PF, o advogado buscou retirar mais R$ 10 milhões, porém o Banco do Nordeste conseguiu impedir essa investida judicial.
### Indícios de lavagem de dinheiro
A Polícia Federal investigou as movimentações financeiras dos envolvidos, identificando diversos “atos típicos de lavagem de dinheiro”, como depósitos fracionados, saques em espécie e emissão de cheques em nome de terceiros.
Os investigadores suspeitam que os R$ 14 milhões tenham sido divididos a partir das contas de um filho e da cunhada do advogado.
De acordo com a PF, os magistrados envolvidos nos julgamentos receberam “valores expressivos mediante depósitos em espécie, de forma fracionada”, sem identificação do depositante, entre janeiro de 2015 e janeiro de 2016.
São mencionados:
– Desembargadora Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa: R$ 444.512,80 em 43 depósitos em espécie;
– Desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho: R$ 470.554,77 em 114 depósitos em espécie;
– Desembargador Marcelino Éverton Chaves: R$ 99.250,00 em 31 depósitos em espécie;
– Juíza Alice de Sousa Rocha: R$ 51.100,00 em oito depósitos em espécie.
A PF identificou a participação direta de bancários no esquema, atuando como “verdadeiros operadores do esquema” e movimentando R$ 12 milhões em espécie no mesmo dia em que o alvará foi levantado.
### COM A PALAVRA, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO
Até o momento da elaboração deste texto, a equipe do Estadão aguardava resposta do Tribunal de Justiça do Maranhão, bem como dos desembargadores e juízes citados na Operação 18 Minutos. O canal de comunicação está aberto ([email protected]).
### COM A PALAVRA, O BANCO DO NORDESTE
O Estadão solicitou um posicionamento do Banco do Nordeste, porém até o momento da publicação deste texto, não houve retorno. O espaço está disponível ([email protected]).
Facebook Comments