SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Nesta terça-feira (27), a Justiça Eleitoral negou um recurso apresentado por Pablo Marçal (PRTB) e restabeleceu os direitos de resposta conquistados por Guilherme Boulos (PSOL) nas redes sociais do adversário na corrida pela Prefeitura de São Paulo. Isso ocorreu após o nome de Boulos ser associado, sem provas, ao consumo de cocaína.
Os direitos de resposta concedidos nos perfis do influenciador foram temporariamente suspensos na semana passada, depois que Marçal alegou que o vídeo-resposta apresentado por Boulos excedia o tempo permitido e não se limitava a contrapor as afirmações anteriores.
Com a decisão colegiada, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo confirmou o direito de Boulos de utilizar as redes de Marçal para rebater a “divulgação de conteúdos ofensivos à honra e à imagem” do deputado federal. O acórdão indicou que Marçal foi alvo de “conteúdo injurioso” com potencial para induzir o eleitor ao erro.
Os desembargadores também rejeitaram a argumentação de que a gravação com a resposta extrapolou o tempo permitido, afirmando que a duração foi proporcional à soma do tempo das três postagens alvo da ação. Além disso, reiteraram que o material deve permanecer no ar por tempo dobrado em comparação com as publicações originais e receber o mesmo impulsionamento.
Esta decisão afeta as páginas de Marçal no Instagram, X (ex-Twitter), TikTok e YouTube. Como as contas do candidato do PRTB foram suspensas pela Justiça Eleitoral no último sábado (24), espera-se que os conteúdos de Boulos sejam apresentados nos novos perfis criados pelo candidato.
As falas postadas nas páginas de Marçal, que alcançaram milhões de visualizações, continham trechos de debates nos quais o influenciador insinuou, com palavras e gestos, que seu rival era usuário de cocaína. Boulos recorreu à Justiça e obteve ordens para que o concorrente apagasse os materiais.
Nas imagens, o autodenominado ex-coach aparecia tampando uma das narinas enquanto aspirava com a outra ao fazer referência ao representante do PSOL. Além disso, Marçal chamou Boulos de “comedor de açúcar”, disse que ele “deve ter ido a todas as biqueiras” da cidade e o rotulou como “aspirador de pó”.
As decisões de primeira instância que concederam os direitos de resposta reconheceram que o candidato do PRTB fez uma afirmação “sabidamente inverídica” e uma ofensa de caráter pessoal, “sem qualquer comprovação” ou indício de que seja verdadeira.
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