Com a confirmação da aposentadoria da desembargadora Regina Helena Ramos Reis, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) optou por convocar uma juíza substituta de segundo grau para assumir as responsabilidades no gabinete da magistrada.
Marielza Maués Pinheiro Lima foi nomeada para ficar no cargo temporariamente, até novas deliberações, no período de noventa dias, conforme estabelecido em decreto judiciário divulgado na última terça-feira (27). A convocação entrou em vigor já a partir da segunda-feira (26).
Regina Helena teve sua aposentadoria voluntária concedida após uma década atuando como desembargadora do TJ-BA. Ela foi promovida em 2014 e ocupava a vaga destinada ao Ministério Público – conhecida como quinto constitucional.
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