O presidente Lula (PT) declarou em uma ocasião nesta quarta-feira (28) que o papel essencial das Forças Armadas é assegurar a ordem e não agir em prol de “uma ideologia” ou atender “pretensões políticas individuais”.
O pronunciamento ocorreu durante um evento com militares para marcar os 25 anos da criação do Ministério da Defesa, no Clube do Exército, em Brasília. Lula também elogiou o seu Ministro da Defesa, José Múcio, reconhecendo-o como o “maior Ministro da Defesa” na história do Brasil.
Além da celebração, o evento anunciou oficialmente a inédita permissão para mulheres se alistarem no serviço militar. O Ministério da Defesa indicou que inicialmente serão disponibilizadas 1.500 vagas.
No seu discurso, Lula destacou que “o lugar da mulher é onde ela quiser”, ao elogiar a iniciativa das Forças Armadas.
Múcio também comunicou a transferência do programa Calha Norte, então sob sua supervisão, para o Ministério do Desenvolvimento Regional. Além disso, mencionou que será aberto um concurso para a carreira civil de defesa.
“Estamos celebrando a verdadeira missão das Forças Armadas, que é servir à nação brasileira, garantir a ordem, não em nome de uma ideologia ou para satisfazer pretensões políticas individuais, mas em nome, acima de tudo, da soberania de um país e da proteção do povo brasileiro”, afirmou o presidente.
O evento contou com a presença da primeira-dama Janja ao lado do presidente, o que não é comum em cerimônias das Forças Armadas em Brasília.
No decorrer do evento, o Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, anunciou a transferência do programa Calha Norte, então sob sua responsabilidade, para a pasta do Desenvolvimento Regional. O objetivo do programa, criado em 1985, é melhorar a infraestrutura na região Norte do Brasil.
Essa era uma solicitação antiga do ministro da Defesa, que argumentava nos bastidores que o programa atraía muitos interesses políticos.
Lula aproveitou o encerramento de seu discurso para enaltecer o ministro da Defesa. Ele afirmou: “Chegará o momento em que a história o reconhecerá como o maior ministro da Defesa de nosso país”.
Múcio foi designado para o cargo com o propósito de atuar como um mediador com as Forças Armadas, após a aproximação dos militares com o antecessor, Jair Bolsonaro (PL).
Por outro lado, Múcio também foi alvo de críticas do PT e de alguns aliados por sua postura após os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Foi divulgado hoje, no Diário Oficial da União, que o Ministério da Defesa iniciará o recrutamento de mulheres para as Forças Armadas, a partir de 2025, com a incorporação em uma das organizações militares da Marinha, Exército e Aeronáutica a partir de 2026.
As primeiras mulheres a ingressarem nas organizações militares serão direcionadas para ambientes adaptados para o segmento feminino, providos de banheiros e dormitórios exclusivos.
Essas mulheres desempenharão funções em bases administrativas, hospitais, centros de ensino e intendência, locais nos quais a presença feminina já é significativa dentro da vida militar.
“A decisão está sendo tomada de forma inédita pelos Comandos das Forças Armadas, após um período de estudos em conjunto com o Ministério da Defesa. O período de alistamento terá a duração de 12 meses, com possibilidade de prorrogação a cada ano, até um limite máximo de oito anos”, informou o órgão em comunicado.
O prazo de alistamento será de janeiro a junho, coincidindo com o mesmo período destinado ao alistamento dos homens. As voluntárias devem ter completado 18 anos no ano da inscrição e residir no município onde há uma organização militar.
Atualmente, as mulheres já têm permissão para ingressar nas Forças Armadas por outras vias, como nas escolas que formam oficiais. No entanto, a participação feminina é restrita, sendo a Marinha a única a permitir que atuem em áreas mais vinculadas a combates, como a de fuzileiros navais.
Seguindo uma abordagem adotada no Chile, Múcio, inspirou-se no modelo das Forças Armadas desse país durante uma visita, buscando reservar 20% das vagas do alistamento militar para as mulheres. Contudo, as Forças Armadas se opuseram à reserva, considerando-a elevada para um período de transição.
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