O distrito de Boa Esperança do Norte, ligado à cidade de Sorriso, localizada em Mato Grosso, está prestes a se tornar um município a partir de 2025. Em decorrência disso, irá realizar eleições para prefeitos e vereadores pela primeira vez, no próximo dia 6 de outubro.
Nesse cenário eleitoral, a cidade conta com dois candidatos disputando o cargo de prefeito, sendo eles os produtores rurais Calebe Francio (MDB) e Demétrio Cavlak (DC). Aproximadamente 50 moradores se candidataram para concorrer a vagas na Câmara de Vereadores. Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um total de 4.243 eleitores estão aptos a votar, distribuídos em três locais de votação disponíveis.
O território de Boa Esperança do Norte será composto por 20% pertencentes a Sorriso e por 80% provenientes da área do município de Nova Ubiratã. Essa redistribuição de terras da cidade vizinha desencadeou uma batalha judicial extensa com mais de 20 anos de duração. O processo judicial mais recente relacionado ao caso possui mais de 5 mil páginas, ilustrando a complexidade da disputa.
A legislação que fundamenta a criação do município de Boa Esperança do Norte remonta ao ano 2000. Contudo, a aprovação definitiva para sua constituição apenas se concretizou com uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) datada de outubro de 2023.
“Foi uma batalha muito prolongada. A maioria de nossa comunidade estava desanimada e cética, pensando que a emancipação nunca mais aconteceria. Era um anseio antigo da cidade, um direito que não estava sendo respeitado”, avalia Calebe, que atuou como subprefeito do distrito e liderou o grupo que batalhava pela independência municipal.
Essa incerteza perdurou tanto tempo que o deputado estadual responsável pela legislação de criação do município, Nico Baracat, então filiado ao PMDB, faleceu em um acidente de trânsito em 2012 antes que a legislação fosse efetivamente implementada.
Disputa Judicial
Os habitantes de Boa Esperança do Norte articulam a autonomia da região desde a década de 1990. Apesar de ser um distrito de Sorriso, encontra-se a 140 km do centro urbano mais próximo.
A região de Sorriso ganhou destaque nos últimos anos como um polo na produção de grãos, especialmente soja e milho, além de algodão e na pecuária. A população do distrito de Boa Esperança é majoritariamente constituída por produtores rurais do Sul do Brasil e por trabalhadores provenientes do Nordeste.
O êxito do distrito em obter a aprovação da lei de criação do município marcou um marco significativo na luta por independência e desenvolvimento local.
A prefeitura da cidade vizinha de Nova Ubiratã, com uma população de 11,5 mil habitantes, não ficou satisfeita com a decisão. Eles terão uma perda significativa em seu território e arrecadação devido à criação do novo município de Boa Esperança.
De acordo com a prefeitura de Nova Ubiratã, a área de terras que Sorriso perderá é considerada pequena, o que não é o caso deles. Eles poderão sofrer um déficit territorial de 360.000 hectares, conforme mencionado em um documento oficial relacionado ao processo judicial.
Em 2000, Nova Ubiratã entrou com um mandado de segurança contra a lei estadual que permitia a formação do novo município. Naquela ocasião, obtiveram uma decisão favorável que impediu a criação da nova cidade de Boa Esperança.
Mais tarde, os residentes de Boa Esperança se uniram e contrataram advogados de Brasília para contestar a não implementação da lei que criaria o município. O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a criação da nova cidade em uma votação com oito ministros a favor e três contrários.
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