Eles constituem uma população numerosa e frequentemente invisível, com mais de 6 mil pessoas apenas em Salvador. Trata-se de indivíduos em situação de rua e vulnerabilidade em todo o país, devido a problemas familiares, desemprego, dependência química ou alcoolismo.
Pensando em como atender adequadamente esse público e garantir seu acesso à Justiça, a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado da Bahia (Adep-BA) promoverá, junto com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e a Defensoria Pública do Estado (DP-BA), o curso de extensão “População em Situação de Rua: Visibilidade, Interseccionalidades, Garantia de Direitos e Acesso à Justiça na Bahia”.
Essa iniciativa integra a campanha nacional liderada pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), que em 2024 tem como tema: “Um novo presente é possível: Defensoria Pública pela superação da situação de rua”.
“A necessidade de muitos defensores aprenderem a lidar com diversas vertentes para realizar seu trabalho de acordo com as características de cada comunidade é evidente. A população de rua não se restringe a Salvador, mas está presente em todo o estado, exigindo que nos envolvamos de forma efetiva com essas pessoas”, destaca a presidente da Adep-BA, Tereza Almeida.
O objetivo é proporcionar uma troca entre as instituições para complementar a formação dos defensores públicos baianos, fortalecer a categoria e melhorar a prestação de serviços.
A decisão de incluir a questão da população de rua em uma campanha que ocorrerá ao longo de 2024 reflete a preocupação de manter esse assunto em destaque e em constante análise pelos setores municipal, estadual e federal.
As inscrições terão início nesta segunda-feira (19), data escolhida para destacar o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua e lembrar os 20 anos do “Massacre da Sé” ou “Chacina da Praça da Sé”, que resultou na morte de sete pessoas e deixou outras oito gravemente feridas enquanto dormiam nas ruas de São Paulo, entre os dias 19 e 22 de agosto de 2004.
No dia 30 de agosto, às 9h, está programada a aula inaugural do curso de extensão no teatro da Uneb, no bairro do Cabula, em Salvador. A capacitação será destinada a 30 defensoras e defensores públicos em atividade na capital e no interior, de agosto a novembro deste ano.
O curso terá uma carga horária de 60 horas e será presencial, mas quem estiver no interior poderá acompanhar remotamente.
“A nossa busca é contribuir para atingir mais e mais pessoas nessa situação, com um diálogo técnico, ampliado e preparado. Estamos felizes em estar engajados nesse movimento, nessa política, nessa ação escolhida pela Anadep junto ao Condege”, declara Tereza Almeida.
Nesse mesmo dia, será assinado um protocolo de intenções entre órgãos estaduais, municipais, entidades do movimento social e de classe, com o objetivo de cumprir o conteúdo do Plano de Ação e Monitoramento da Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua.
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