Justiça nega pedido para não utilização das imagens de Jerônimo, Rui Costa e Lula por vice de Brumado

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O vice-prefeito de Brumado e candidato a vereador, Continha, recebeu autorização da Justiça para manter as imagens do governador Jerônimo Rodrigues, do ministro Rui Costa e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em sua campanha. O pedido para que Continha não utilizasse as imagens dos políticos foi indeferido pela Justiça.

A decisão foi proferida pelo juiz da 90ª Zona Eleitoral, permitindo que Édio da Silva Pereira (PP), conhecido como Continha, possa utilizar em sua campanha mais um cargo na cidade, agora concorrendo à Câmara de Vereadores pela coligação “Brumado tem jeito”. O magistrado justificou sua decisão, conforme publicado pelo Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias:

“Isso porque a apontada situação disfuncional no tocante à utilização de pretensos apoiadores de agremiações distintas, em interpretação conjugada do art. 45, §6º e do art. 54, ambos da Lei das Eleições, se refere a situações pertinentes ao direito de imagem das pessoas mencionadas na exordial, o que destoa do horário eleitoral gratuito. (…) nada obsta eventual apuração na esfera disciplinar da fidelidade partidária pela respectiva grei e a verificação da correção do direito de imagem pela pessoa ofendida, sendo esta atribuição distinta da seara eleitoral”.

Em suas redes sociais, Édio Continha tem utilizado imagens de outros políticos para sua campanha política.

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Continha apoia a candidatura de Fabrício Abrantes (Avante), enquanto o Partido dos Trabalhadores (PT), do governador Jerônimo Rodrigues, do ministro Rui Costa e do ex-presidente Lula, disputa a prefeitura de Brumado com Guilherme Bonfim.

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