Escândalo na Rede de Creches de São Paulo: Desvio de R$ 1,5 bilhão em 5 Anos, Revela Investigação da PF
Uma operação longa conduzida pela Polícia Federal (PF) resultou no indiciamento de 111 suspeitos nesta semana. O escândalo envolvendo a máfia das creches, acusada de desviar verbas destinadas à educação infantil na Prefeitura de São Paulo, movimentou um montante significativo de R$ 1,5 bilhão entre os anos de 2016 e 2020. O esquema se sustentou por meio de uma intricada rede que envolvia organizações sociais, escritórios de contabilidade e fornecedores de serviços e materiais.
A PF iniciou sua investigação em 2019 a partir de sinais de fraude e sonegação no recolhimento de contribuições previdenciárias por entidades responsáveis pela administração terceirizada das creches municipais. De acordo com as autoridades, 36 organizações sociais estiveram envolvidas no suposto desvio de recursos da educação municipal. Isso ocorreu por meio da prática de superfaturamento de contratos e emissão de notas fiscais falsas.
Essas entidades, que são contratadas sem licitação pela Secretaria Municipal da Educação, são consideradas entidades sem fins lucrativos. Na última terça-feira (30/7), a PF declarou que houve desvio de dinheiro público, tendo indiciado mais de 100 indivíduos e mantido uma investigação em curso para examinar possível envolvimento do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), no caso.
Segundo as investigações, uma das principais empresas responsáveis pela emissão de notas fiscais falsas repassou valores significativos para a Associação Amiga da Criança e do Adolescente (Acria) e para a Nikkey Serviços, empresa registrada em nome da esposa e da filha do prefeito, além de ter transferido valores diretamente para o próprio prefeito, totalizando mais de R$ 1,3 milhão. Nunes nega qualquer ilegalidade nos pagamentos recebidos.
Contratos suspeitos
A ampliação do número de vagas em creches para crianças de 0 a 3 anos foi uma das prioridades de Nunes, que conseguiu eliminar a fila de espera por vagas durante sua gestão ao aumentar a terceirização do serviço por meio de contratos com organizações sociais. As 36 entidades apontadas pela PF como envolvidas no suposto esquema geriam 152 creches, a maioria localizada nas zonas sul e leste da cidade.
Essas entidades compartilhavam o uso de cinco escritórios de contabilidade acusados de fraudar os balanços financeiros. De acordo com as autoridades, esse grupo teria adulterado as prestações de contas de 112 creches sob sua administração. A investigação apontou que a maior parte dos desvios ocorreu por meio da simulação de compras de bens de consumo que não foram utilizados para o atendimento às crianças nas creches.
Além dos cinco escritórios de contabilidade,A máfia das creches, que operava com a conexão de entidades, se utilizou de oito empresas chamadas de “noteiras”, especializadas na emissão de notas fiscais fraudulentas. As entidades responsáveis pelas creches recebiam verbas públicas da prefeitura e simulavam aquisições de alimentos, materiais de escritório e produtos de limpeza. As empresas “noteiras” forneciam parte dos itens e devolviam uma parcela do dinheiro para as entidades, seja por meio de transferências bancárias ou simulações de outros tipos de serviços.
Analisando a quebra de sigilo bancário dessas oito empresas “noteiras”, a Polícia Federal constatou que “o montante total das vendas era 9 vezes superior ao valor das compras, conforme relatado no documento conclusivo do inquérito da PF, obtido pelo site Metrópoles. Atualmente, o caso está sob responsabilidade do Ministério Público Federal (MPF).
Uma das empresas envolvidas é a TAG Distribuidora Delivery, que operava na zona leste e já foi extinta. Na investigação, foi observado que “as vendas (R$ 15.941.163,31) no período mencionado [de 2016 a 2020] eram 49.291% maiores do que as compras (R$ 32.275,29) de mercadorias feitas por esse fornecedor”.
Isso significa que, segundo a Polícia Federal, a empresa registrou gastos de apenas R$ 32 mil em mercadorias destinadas às creches, mas declarou ter vendido R$ 15 milhões. A TAG fornecia produtos para 68 creches, a maioria situada na zona leste. O mesmo esquema foi identificado em relação às outras sete empresas “noteiras”.
Através das informações do Sistema de Identificação de Movimentação Bancária (Simba), a Polícia Federal descobriu que um dos conjuntos de empresas ligadas ao esquema movimentou, no período de janeiro de 2016 a fevereiro de 2020, a quantia de R$ 1,04 bilhão. Já em um segundo grupo, o total movimentado pela investigação foi de R$ 466 milhões.
Práticas fraudulentas como essas representam um sério desvio de recursos públicos, prejudicando tanto a população atendida pelas creches quanto a sociedade como um todo. O combate à corrupção e às atividades criminosas desse tipo é fundamental para a manutenção da transparência e da integridade nos órgãos públicos e no funcionamento das políticas sociais.Diversas práticas ilícitas foram identificadas pela Polícia Federal em uma investigação que desvendou um esquema de corrupção envolvendo 111 indivíduos. Um dos modos de operação da máfia era a alternância de cargos entre os envolvidos. Por exemplo, um funcionário de uma creche também atuava como sócio de uma empresa de fachada e possuía familiares empregados em um dos escritórios de contabilidade.
Entre os acusados está Erasmo Cordeiro de Oliveira, apontado como sócio de uma organização fraudulenta que participava do esquema. A complexidade e a interligação dos envolvidos demonstram a sofisticação do esquema criminoso desmantelado pela atuação da Polícia Federal.
Além disso, foram encontradas evidências da prática de lavagem de dinheiro, em que recursos ilícitos eram dissimulados por meio de transações financeiras suspeitas. Esse tipo de conduta visa ocultar a origem criminosa dos valores, dificultando a identificação das atividades ilegais pelos órgãos de fiscalização.
A troca de favores e a participação de agentes públicos também foram identificadas, revelando a extensão da rede de corrupção que operava de forma articulada e visando benefícios pessoais em detrimento do interesse público. Essas práticas comprometem a integridade das instituições e a confiança da população nos serviços prestados pelo poder público.
Diante da gravidade dos fatos investigados, a Justiça deve atuar de forma rigorosa na responsabilização dos envolvidos, garantindo a punição adequada para aqueles que se beneficiaram do esquema criminoso. A transparência e a eficiência na condução desse processo são essenciais para restabelecer a confiança da sociedade nas instituições responsáveis pela fiscalização e combate à corrupção.
O combate à corrupção e a promoção da ética na gestão pública são fundamentais para garantir a lisura e a eficiência dos serviços prestados à população. A identificação e a punição dos envolvidos em esquemas corruptos contribuem para o fortalecimento da democracia e para o aprimoramento das práticas de governança em todos os níveis de administração.
A atuação da Polícia Federal na desarticulação dessa máfia evidencia a importância do trabalho conjunto entre as instituições de combate à corrupção e a necessidade de investimento em estratégias eficazes de prevenção e repressão a práticas ilícitas. O combate à corrupção é um compromisso de toda a sociedade e exige a participação ativa de todos os setores na busca por uma gestão pública íntegra e transparente.No escritório de contabilidade Eco Assessoria Empresarial, que oferecia serviços para 100 creches na cidade, conforme informações da PF. O ex-presidente da entidade Abracci também era sócio de três empresas apontadas como emissoras de notas fiscais fraudulentas. Segundo a PF, “Há diversos parentes do investigado trabalhando em associações comprometidas (com prestações de contas fraudadas) vinculadas ao seu escritório, indicando que ele é quem realmente as controla”.
Os trechos da investigação que envolvem o prefeito Ricardo Nunes também destacam esse modus operandi. A entidade Acria, responsável pela administração de creches na zona sul, tinha Elaine Targino como presidente, que já foi funcionária da Nikkey Serviços, empresa em nome da esposa e da filha do prefeito, embora Nunes tenha admitido à PF que a controlava.
A Acria contratava a Nikkey para serviços que, segundo o prefeito, foram devidamente executados, porém as investigações revelam que a entidade adquiriu R$ 2,5 milhões de uma empresa denominada “noteira”, em nome de Francisca Jacqueline Oliveira Braz.
A PF descobriu que a empresa de Francisca reembolsou, mediante alegados serviços prestados, R$ 1,3 milhão à Acria, além de R$ 20 mil à Nikkey e R$ 11,6 mil ao prefeito, que negou a ilegalidade dos pagamentos.
A empresa de Francisca é a principal entre as “noteiras” identificadas no esquema. Ela realizou vendas para as creches no valor total de R$ 41,2 milhões. No entanto, os registros contábeis do mesmo período mostraram que a distribuidora de materiais de limpeza e escritório havia adquirido apenas R$ 4,7 milhões em produtos de terceiros.
Não foi possível contatar representantes da TAG e da empresa Francisa de Oliveira, nem localizar Erasmo Cordeiro Oliveira e Elaine Targino. O Metrópoles está disponível para receber manifestações.
Por meio de comunicado, a assessoria de Ricardo Nunes declarou que o inquérito da PF teve início em 2019, foi concluído dois meses antes das eleições, e que o prefeito Ricardo não foi indiciado. Segundo a nota, “No procedimento, nunca houve qualquer acusação contra Ricardo Nunes e a empresa Nikkey. Reforçamos: nenhuma acusação, nenhuma irregularidade”.
“Na conclusão do inquérito e apenas devido a uma análise equivocada dos diversos documentos apresentados pela defesa, o delegado sugere que os pagamentos feitos à empresa Nikkey por serviços prestados, cujas notas foram contabilizadas e os impostos recolhidos, deveriam ser verificados”, acrescenta.
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