O senador Sergio Moro (União-PR) está sendo duramente criticado por ex-integrantes da Operação Lava Jato devido à sua postura de silêncio em relação à reportagem que expôs o uso não oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo ministro Alexandre de Moraes.
Publicado pelo jornal Folha de S. Paulo na noite de terça-feira (13/8), o artigo revelou que o magistrado utilizou o TSE de forma informal para conduzir investigações sobre apoiadores do Presidente Bolsonaro em processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal.
A publicação teve acesso a mensagens trocadas entre auxiliares de Moraes de agosto de 2022 a maio de 2023, as quais indicam um fluxo alheio ao procedimento oficial envolvendo as instâncias do STF e do TSE.
A Postura de Silêncio Adotada por Moro
Após 24 horas da veiculação da primeira reportagem, Moro ainda não se manifestou de maneira explícita sobre o assunto nas redes sociais. Quando questionado sobre o tema, o senador optou por ignorar a questão, optando por não responder.
Sem mencionar diretamente Moraes, Moro fez apenas uma publicação no X (antigo Twitter) na qual expressou ser a favor, dentre outros pontos, da revisão pelo STF e pelo Congresso de punições excessivas aplicadas contra condenados pelo evento de 8 de janeiro.
“Sou a favor de: 1 – libertar imediatamente e revisar as condenações e penas excessivas contra os manifestantes do 8/1 pelo STF ou pelo Congresso; 2 – acabar com a censura e a perseguição aos opositores do Governo Lula; e 3 – restabelecer plenamente as liberdades democráticas e realinhar o Brasil internacionalmente com as democracias ocidentais”, declarou o ex-juiz às 11h27 de quarta-feira (14/8).
Em conversas reservadas, ex-colegas de Moro na Lava Jato criticam o silêncio mantido pelo atual senador. Para essas fontes, o silêncio seria interpretado como uma “confissão de submissão” do ex-magistrado ao STF, especialmente após o TSE não cassar seu mandato em maio.
“Confissão de submissão. Eles o arrasaram com a Vaza Jato e ele está se curvando. Esse mandato custou caro”, disse sob anonimato um aliado do senador.
Moro foi absolvido pelo TSE após um processo marcado por um movimento de aproximação entre membros do Judiciário. Ele foi levado, por exemplo, ao gabinete do ministro do STF Gilmar Mendes pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT).
O senador foi julgado no TSE a partir de uma denúncia do PL e do PT sobre abuso de poder econômico nas eleições de 2022, resultando em sua absolvição por unanimidade na Corte Eleitoral.
O Conteúdo da Reportagem sobre Moraes
A matéria do jornal Folha de S. Paulo expôs mensagens trocadas por um juiz auxiliar de Moraes no STF solicitando de forma não oficial a colaboração de membros do setor de controle de desinformação do TSE.
De acordo com o artigo, Moraes requisitava que o departamento do TSE elaborasse materiais que embasariam suas decisões no contexto do inquérito sobre a disseminação de informações falsas.
O jornal Folha de S. Paulo relatou a obtenção de dados de um telefone, que supostamente revelam mensagens, por meio de fontes com acesso autorizado, não havendo indícios de interceptação ilegal ou invasão hacker. Após a divulgação da reportagem, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro apelidaram o incidente de “Vaza Jato do Xandão”, fazendo alusão ao vazamento, em 2019, de diálogos no Telegram entre o ex-juiz Sérgio Moro e outros membros da Operação Lava Jato.
Na ocasião, as conversas revelaram que Moro, então juiz da Lava Jato, forneceu informações privilegiadas e auxiliou o Ministério Público Federal (MPF) na construção de causas. Em resposta, o gabinete do ministro Alexandre de Moraes afirmou que não houve irregularidades nos requerimentos feitos a órgãos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as investigações sobre as fake news, ressaltando a competência da Corte Eleitoral em assuntos de polícia.
Durante uma sessão no Supremo Tribunal Federal (STF), Moraes justificou que, naquele momento, a solicitação de relatórios ao TSE foi considerada o caminho mais eficaz para a investigação. Ele ainda enfatizou que as informações solicitadas eram claras e de conhecimento público, destacando a falta de colaboração da Polícia Federal em determinado ponto da apuração. Moraes enfatizou que seria contraditório ele, como presidente do TSE à época, iniciar uma investigação a si mesmo.
Os desdobramentos dessas recentes revelações permanecem em destaque na mídia brasileira, levantando debates sobre a validade e os limites das ações investigativas relacionadas às fake news e à segurança cibernética. Cada posicionamento e declaração dos envolvidos nesse contexto geram repercussões distintas na opinião pública, evidenciando a tensão política presente no país. O debate acerca da privacidade, da ética e da transparência nas instituições ganha ainda mais relevância em um cenário marcado pela polarização e pelas disputas ideológicas.
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