Considerou-se uma tentativa de golpe de Estado a invasão da Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, quando uma multidão saqueou os prédios do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal, em protesto contra a volta de Lula à Presidência da República.
Alguns discordam dessa interpretação. Por exemplo, o ex-presidente do Supremo Tribunal, Nelson Jobim, atual diretor de Relações Institucionais e Políticas do banco BTG Pactual, argumenta que não se configurou uma tentativa de violência contra o Estado Democrático de Direito, conforme previsto no Código Penal. Jobim avalia o ocorrido da seguinte forma:
“Aquelas pessoas passaram bastante tempo em frente aos quartéis, acampados, tentando instigar uma intervenção militar. Em outras palavras, buscavam um golpe. […] Vejo aquela manifestação nas ruas como uma expressão da frustração por não conseguirem o apoio militar”.
Se “aquelas pessoas” pressionaram os militares por um golpe; se os próprios militares, que juram respeitar a Constituição, assistiram passivamente; e se Bolsonaro anteriormente os instigou a desafiar a democracia sem enfrentar consequências legais, a democracia esteve sob ameaça.
Pode ser considerado exagero rotular de terrorismo o ocorrido em 8 de janeiro, mas não exagero afirmar que o Brasil enfrenta uma ameaça terrorista se for comprovada a origem criminosa dos incêndios que recentemente devastaram extensas áreas do país, colocando cidades em risco.
A definição de terrorismo pela Organização das Nações Unidas é a seguinte: “prática de atos criminosos planejados ou calculados para provocar um estado de terror na sociedade como um todo, em grupos de pessoas ou indivíduos, por motivações políticas”. A Polícia Federal foi acionada para investigar a origem dos incêndios.
De acordo com Rodrigo Agostinho, presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, “quase todos os incêndios no Brasil são criminosos. Incêndios espontâneos são raros, e acidentes, como um caminhão em chamas ou a queda de um cabo de alta voltagem, são exceções”. Agostinho também menciona que em São Paulo, há suspeitas de uma ação coordenada devido à simultaneidade dos focos de incêndio.
Produtores rurais entrevistados pela Folha de S. Paulo compartilham a crença de que os incêndios têm motivação criminosa. Eles sugerem que os recentes focos de queimadas foram provocados por ação humana, baseando-se no modo como os incêndios começaram.
A situação é preocupante. É o que Lula também pensa.
Até ontem, a onda de incêndios em São Paulo já acumulava mais de 3,4 mil focos detectados por satélite neste mês de acordo com a MetSul Meteorologia. Os dados revelam um cenário “absolutamente fora do normal e extraordinário”. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, relembra o “Dia do Fogo” ocorrido em 2019:
“Do mesmo modo que tivemos o ‘Dia do fogo’ no Pará, há uma forte suspeita de que esteja ocorrendo novamente. Você começa a ter em uma semana, praticamente em dois dias, vários municípios queimando ao mesmo tempo. Isso não faz parte da nossa curva de experiência nesses anos de trabalho com fogo.”
Na última sexta-feira, São Paulo registrou 1.886 focos de incêndios, superando até mesmo a Amazônia, que contabilizou 1.659 focos no mesmo período. No Brasil inteiro, foram registrados 4.928 focos de calor nesse dia. Isso significa que apenas o estado de São Paulo representou 38% de todas as queimadas do país.
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