Neste momento, é crucial torcer para que o Supremo Tribunal Federal não decida bloquear o Twitter X no Brasil. Essa ação nos equipararia a nações como China, Irã, Coreia do Norte, Mianmar e Rússia, o que seria extremamente constrangedor.
O proprietário do Twitter, Elon Musk, está se recusando a cumprir a ordem de remover perfis mencionados em investigações conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes. Diante das ameaças de prisão aos funcionários da plataforma, Elon Musk optou por fechar as instalações do Twitter no país.
Surge agora a possibilidade de o STF determinar o bloqueio da plataforma no Brasil. Quando questionado pelo colunista Guilherme Amado sobre essa hipótese, o ministro Luis Roberto Barroso, presidente do tribunal, relembrou o caso do Telegram durante as eleições de 2022.
“Não foi necessário ameaçar bloquear o Telegram, pois eles cumpriram o que era necessário. Quando ameaçaram não obedecer e alegaram não ter representante no Brasil, li na imprensa que na Alemanha eles haviam feito um acordo para remover conteúdo de cunho neonazista. Convidei o embaixador da Alemanha, questionei como fizeram e ele explicou que ameaçaram multá-los na União Europeia. Expliquei que não poderia agir dessa forma. Ao saber que o Telegram tinha 9 milhões de usuários na Alemanha e 50 milhões no Brasil, percebi que tinham mais interesse em fazer um acordo aqui do que lá. Durante meu mandato, anunciei que, se não cumprissem as decisões judiciais brasileiras, seriam bloqueados, simples assim; a civilização se mantém com empresas e indivíduos obedecendo a lei e as decisões judiciais. Se não cumprirem, são multados. Se persistirem, são impedidos de atuar, é assim que funciona.”
Não sou especialista em Direito para debater com o ministro Luis Roberto Barroso, porém, ao longo da vida, aprendi a considerar ponderações relevantes, como a seguinte.
Elon Musk é um bilionário controverso. Ele se tornou alvo da esquerda ao apoiar Donald Trump e defender valores conservadores da direita. Musk era de tendência centro-esquerda, mas mudou para o outro lado após questões pessoais em sua família.
Por natureza provocativa, ele adquiriu o Twitter para supostamente proteger a liberdade de expressão. Contudo, abriu espaço na plataforma para perfis extremistas com conteúdo racista, xenófobo, homofóbico e nazista, apesar de representarem uma minoria ruidosa. Se fossem maioria, nenhum cidadão decente toleraria tais discursos.
No Brasil, a questão sobre a simpatia de Elon Musk com o bolsonarismo tem gerado debates. É importante ressaltar que tal simpatia não é ilegal, embora algumas pessoas tentem retratar de outra maneira. No entanto, um ponto crucial é o entendimento de Musk de que qualquer opinião possa ser considerada um crime, e de que exista uma censura oficial prévia. Isso gera um impasse, pois ele parece se posicionar contra decisões judiciais nesse sentido, o que pode resultar em sanções por parte da Justiça.
Ao se discutir a possibilidade de retirar uma plataforma como o Twitter do ar, não se está afetando apenas o dono da rede social. É fundamental compreender que tal ação impactaria todos os usuários brasileiros da plataforma, incluindo autoridades como os ministros do STF, que mantêm perfis ativos, e outros membros do Judiciário. Vale ressaltar que não são apenas figuras públicas que utilizam o Twitter, mas também uma variedade de instituições e personalidades, tanto no Brasil quanto em outros países.
Mais de 22 milhões de brasileiros utilizam o Twitter para diversos fins, além de expressar opiniões. A plataforma desempenha um papel essencial na disseminação de informações sobre acontecimentos locais e globais, uma vez que grandes veículos jornalísticos estão presentes nela. Portanto, suspender o acesso ao Twitter significaria privar um amplo público de fontes confiáveis de notícias, bem como prejudicar a luta contra a propagação de notícias falsas e desinformação, que muitas vezes são desmascaradas na própria rede.
Diante desse cenário, não se propõe que a Justiça brasileira se submeta à vontade exclusiva da plataforma de Elon Musk. Pelo contrário, é necessário encontrar soluções mais racionais e menos prejudiciais para resolver essas controvérsias e garantir o cumprimento das decisões judiciais. Embora a área do Direito possa parecer complexa, os magistrados brasileiros são conhecidos por sua criatividade na busca por resoluções justas. Neste caso, uma abordagem mais equilibrada e eficaz seria benéfica para ambas as partes envolvidas.
Em última análise, não se deve punir 22 milhões de brasileiros como uma consequência das ações de Elon Musk. É fundamental buscar alternativas que protejam os direitos de todos os envolvidos, sem comprometer a liberdade de expressão e o acesso à informação. A espera por uma resolução justa e equilibrada nesse cenário complexo é essencial para a sociedade como um todo.
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