O ‘Encontro Nacional do Ministério Público dos Estados e da União’ está reunindo importantes figuras do sistema de justiça na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) desde esta segunda-feira (2). Entre os participantes estão a ex-ministra do STF Ellen Gracie e o atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso. O evento também contou com a presença do procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia.
Maia, que preside uma mesa sobre autocomposição do Ministério Público, comentou: “O Ministério Público da Bahia criou o Nupia em 2021 para orientar e capacitar nossos membros e servidores a utilizar métodos alternativos para resolver conflitos. Queremos expandir essa abordagem porque acreditamos que o MP tem um papel essencial em dialogar com a sociedade e as instituições para resolver grandes disputas, oferecendo segurança jurídica”.
O encontro, que se estende até o dia 3 de setembro, também conta com a participação de outras autoridades, como Jarbas Soares Júnior, procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, e Mário Luiz Sarrubbo, secretário Nacional de Segurança Pública. Sarrubbo ressaltou a importância da cooperação entre órgãos para promover soluções pacíficas e justas.
Karinny Peixoto, promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do MP-BA (Nupia), também estava presente e destacou a relevância da participação da Bahia no evento.
“Nossa presença reafirma o compromisso com a pacificação de conflitos e o acesso à justiça. A participação no encontro representa um passo significativo na consolidação de métodos consensuais e na construção de consensos”, afirmou Peixoto. Ela acrescentou que “nosso objetivo é tornar a justiça mais eficiente e acessível para todos os cidadãos baianos”.
O evento é promovido pelo Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais (CEBEPEJ) e pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).