O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação e determinou, nesta segunda-feira (2/9), a prisão dos réus processados pela tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria (RS), em 27 de janeiro de 2013. Elissandro Callegaro Spohr, o Kiko, 38 anos, e Mauro Lodeiro Hoffmann, 56, ambos sócio da Boate Kiss, Marcelo de Jesus dos Santos, 41 anos, integrante da banda Gurizada Fandangueira e Luciano Augusto Bonilha Leão, 44 anos, foram detidos após a decisão expedida pelo ministro Dias Toffoli.
Na sentença, Toffoli retomou a validade do júri e rejeitou o recurso interposto pelas defesas: “Ante o exposto, nos termos do artigo 21, § 1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, nego seguimento ao recurso extraordinário com agravo de Luciano Bonilha Leão”.
“Conheço, em parte, para, nessa parte, dar provimento aos recursos extraordinários do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e do Ministério Público Federal, para reformar os acórdãos emanados do STJ e do TJRS, determinado que o Tribunal local prossiga no julgamento das questões de mérito contidas nas apelações deduzidas nos autos. Nos termos do art. 492, I, ‘e”, do CPP, determino o imediato recolhimento dos réus à prisão, servindo a presente decisão como mandado”, declarou o magistrado.
242 pessoas mortos
Casa noturna tradicional de Santa Maria, cidade de quase 300 mil habitantes no interior do Rio Grande do Sul, a Boate Kiss recebeu centenas de jovens em 27 de janeiro de 2013. Estavam previstos dois shows ao vivo. O primeiro foi de uma banda de rock e aconteceu normalmente. Depois, foi a vez da Gurizada Fandangueira. A casa tinha capacidade oficial para 690 pessoas e estava superlotada: tinha entre 800 e mil pessoas.
O guitarrista da banda, Rodrigo Lemos, relatou desde o início que o fogo começou depois que um sinalizador foi aceso. Ele disse que os colegas de banda logo tentaram apagar o incêndio, mas que o extintor não teria funcionado. Um dos integrantes da banda, o gaiteiro Danilo Jaques, morreu no local.
Naquela trágica noite, as faíscas do sinalizador atingiram o teto revestido de uma espuma que servia como isolamento acústico. Em pouco tempo, o fogo se espalhou pela pista de dança e logo tomou todo o interior da boate. De acordo com os bombeiros, a fumaça altamente tóxica e de cheiro forte provocou pânico. Aí começou a tragédia.
Ainda sem saberem do que se tratava, seguranças tentaram impedir a saída antes do pagamento.
Houve empurra-empurra enquanto os clientes tentavam deixar a casa. Muitos que não conseguiram desmaiaram intoxicados pela fumaça. Outros procuraram os banheiros para escapar ou buscar uma entrada de ar e acabaram morrendo. Segundo peritos, o sistema de ar-condicionado ajudou a espalhar a fumaça. Além disso, um curto-circuito provocado pelo incêndio causou uma explosão – 242 pessoas morreram e mais de 600.
Os quatro réus foram julgados no Rio Grande do Sul por 242 homicídios consumados e 636 tentativas.
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