O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) foi premiado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) por seu destaque durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2024, realizada em maio.
O TRT-BA foi o tribunal de médio porte que mais movimentou valores, total de R$ 170 milhões, durante a Semana. Essa foi a maior arrecadação de todas as participações do Regional Baiano no evento. Além disso, no período, o tribunal conciliou 1.145 processos, atendeu 19.242 pessoas, realizou 4.383 audiências e recolheu mais de R$ 27 milhões em impostos fiscais e previdenciários. Todos esses fatores colocaram o TRT-BA em segundo lugar entre os TRTs de Médio Porte no Painel.
O prêmio foi entregue nesta quinta-feira (5), em cerimônia no TST, em Brasília. Na ocasião, o tribunal baiano foi representado pela desembargadora Eloína Machado, conciliadora do Regional. A cerimônia fez parte da programação da 7ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (CONAPROC).
Outros TRTs que alcançaram boa posição no Painel da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, publicado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), também receberam a premiação. Foi levado em conta o porte do tribunal, o número de acordos, pessoas atendidas e valores movimentados.
O esforço pela conciliação mobilizou as diversas unidades judiciárias do TRT-BA. Nos Centros de Conciliação (Cejuscs), a ação foi coordenada pelas desembargadoras Eloina Machado e Suzana Gomes (Conciliadora e Vice-Conciliadora – Cejusc de 2º Grau) e pela juíza Mônica Sapucaia (Cejusc de 1º Grau).
Confira a lista dos tribunais premiados:
Grande porte
• TRT da 15ª Região (Campinas/SP)
• TRT da 2ª Região (SP)
• TRT da 1ª Região (RJ)
Médio Porte
• TRT da 9ª Região (PR)
• TRT da 5ª Região (BA)
• TRT da 6ª Região (PE)
Pequeno Porte
• TRT da 23ª Região (MT)
• TRT da 21ª Região (RN)
• TRT da 17ª Região (ES)
RECORDES
“Em 2024, alcançamos 29.245 acordos homologados, totalizando R$ 1,755 bilhão. Além disso, foram recolhidos R$ 218,1 milhões em contribuições previdenciárias. Mais de 400 mil pessoas foram atendidas em todo o Brasil”, disse o vice-presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que também é o coordenador nacional da CONAPROC. “Esse esforço conjunto nos permite quebrar recordes e aprimorar o atendimento a cada edição”, completou.
Além disso, o ministro apresentou dados do ano de 2023 dos CEJUSCs da Justiça do Trabalho de todo o país. Foram 339,6 mil audiências, 122,1 mil acordo homologados, além de R$ 6,9 bilhões movimentados. Desse montante, R$ 614 milhões foram em recolhimentos previdenciários e 631 milhões em arrecadações fiscais.
O ministro também destacou a quantidade expressiva de soluções conciliadas promovidas pelo Centro de Conciliação do TST que, somente em cerca de um ano e meio, movimentou quase R$ 1 bilhão em acordos firmados por meio do diálogo. “Com pouco mais de um ano de funcionamento, o Cejusc TST já solucionou mais de 3.700 processos, com um índice de conciliação superior a 68%, movimentando mais de R$ 978,6 milhões”, disse.
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