O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que peritos da Polícia Federal (PF) examinem as justificativas apresentadas pelo X (antigo Twitter) para explicar as transmissões ao vivo que ocorreram na plataforma com a participação de usuários que deveriam estar suspensos. O objetivo é verificar a plausibilidade das explicações técnicas fornecidas pela rede social, conforme a determinação do ministro de “avaliar sua verossimilhança”.
A solicitação foi feita pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que pediu um parecer técnico sobre o caso. Após a entrega do relatório pela PF, a PGR terá um prazo de 15 dias para se posicionar.
No mês de abril, a Polícia Federal identificou pelo menos seis perfis ativos no Brasil que, mesmo com bloqueios judiciais, conseguiram realizar transmissões ao vivo e interagir com outros usuários.
Segundo a PF, os perfis beneficiados pela plataforma pertencem aos blogueiros Allan dos Santos, Oswaldo Eustáquio e Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, ao senador Marcos do Val, ao comentarista Rodrigo Constantino e ao canal Terça Livre.
Os antigos representantes da empresa no Brasil enviaram um ofício ao STF alegando uma “falha técnico-operacional” no acesso pelo aplicativo. Eles afirmam que as correções necessárias já foram solicitadas e que os casos foram considerados “absolutamente excepcionais”.
O X justificou as brechas alegando uma “manobra” de usuários não bloqueados, que convidaram perfis suspensos para participar de conversas em tempo real utilizando a funcionalidade Spaces.
A empresa atribuiu as falhas a uma estratégia dos próprios usuários bloqueados, que, segundo o X, estão tentando contornar as restrições de forma persistente, criando novas contas e explorando vulnerabilidades sistêmicas.
O impasse em relação às transmissões ao vivo ocorreu antes da suspensão do X no Brasil, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, devido à recusa da plataforma em nomear novos representantes para atender às demandas judiciais. A decisão foi confirmada por unanimidade na Primeira Turma do STF. Além disso, a rede social enfrenta multas que ultrapassam os R$ 18 milhões por descumprimento de decisões judiciais brasileiras.
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