Catarina e Danilo Prímola enfrentam obstáculos ao tentar registrar o filho recém-nascido. O bebê veio ao mundo em 31 de agosto, no entanto, ainda não possui certidão de nascimento devido à rejeição do nome escolhido, tanto pelo cartório quanto pela Justiça.
O casal optou por dar ao filho o nome do primeiro faraó negro do Egito, Piiê. A homenagem, no entanto, foi impedida pelo cartório e negada pela Justiça. Os pais relatam que o cartório rejeitou o nome devido à grafia. Ao buscar ajuda judicial, receberam outra negativa, desta vez da juíza, que associou o nome ao termo de ballet ‘plié’.
Diante do impasse, o menino segue sem a sua certidão de nascimento. “Ele precisa tomar vacinas, fazer o teste do pezinho, e para tudo isso, precisamos da documentação dele pronta”, afirmou a mãe. “É importante para ele também saber que a nossa herança está ligada a reis e rainhas africanas, que ele vem desse povo”, completou.
O pai de Piiê mencionou que o menino é o primogênito do casal e que a ideia do nome surgiu a partir de um enredo de carnaval: “Conhecemos esse nome no carnaval de 2023, porque eu sou coreógrafo da Escola de Samba Acadêmicos de Venda Nova, e nesse desfile havia uma parte que mencionava o faraó negro. Fomos pesquisar e descobrimos a história de Piiê”.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) destacou que a lei 6.015/1973 estabelece que o “oficial de registro civil não registrará prenomes suscetíveis de expor ao ridículo seus portadores, e quando os pais discordarem da recusa do oficial, este deverá encaminhar o caso ao juiz competente, sem a cobrança de taxas adicionais.”
Conforme o TJMG, os pais não conseguiram evidenciar na documentação a ligação do nome escolhido com aspectos culturais e históricos valorizados por eles, o que levou à recusa com base na sonoridade e grafia do nome, a fim de evitar constrangimentos futuros para a criança.
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