A Justiça aceitou, nesta sexta-feira (30), a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) contra 12 acusados de envolvimento no esquema conhecido como “Golpe do Pix”.
Com a decisão, Marcelo Valter Amorim Matos Lyrio Castro, Carlos Eduardo do Sacramento Marques Santiago de Jesus, Jamerson Birindiba Oliveira, Lucas Costa Santos, Jakson da Silva de Jesus, Daniele Cristina da Silva Monteiro, Debora Cristina da Silva Monteiro, Rute Cruz da Costa, Gerson Santos Santana Junior, Eneida Sena Couto, Thais Pacheco da Costa e Alessandra Silva Oliveira de Jesus passam a responder como réus pelos crimes de apropriação indébita, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
A denúncia, apresentada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e pela 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Salvador, aponta que o grupo atuou entre 2022 e 2023, desviando doações feitas através de chaves Pix exibidas em um programa televisivo, destinado a ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade social. Dos R$ 540 mil arrecadados durante esse período, aproximadamente 75% do valor (cerca de R$ 410 mil) foi apropriado indevidamente pelos integrantes da associação criminosa, enquanto apenas R$ 135.945,71 foram efetivamente repassados às vítimas.
Conforme foi apurado, há indícios de que os denunciados realizavam movimentações financeiras fragmentadas e atípicas, a fim de ocultar a origem ilícita dos valores, configurando o crime de lavagem de dinheiro. Em uma das ocorrências investigadas, os acusados se apropriaram de mais de R$ 57 mil de um total de R$ 64 mil arrecadados, repassando às vítimas apenas pouco mais de R$ 6 mil.
À pedido do MPBA, a Justiça determinou ainda o bloqueio de bens de Marcelo Castro, Jamerson Oliveira e Lucas Santos, totalizando mais de R$ 600 mil, como forma de garantir a reparação dos danos causados às vítimas. O processo segue em tramitação na Justiça e os acusados terão a oportunidade de apresentar suas defesas durante o curso das investigações.