Ao contrário do que foi noticiado pelo Primeiro Jornal em matéria sobre Médico e Prefeitura de Itamaraju são condenados por erro e negligência em morte pós-parto, apenas o Município de Itamaraju foi condenado no processo de Nº 8000897-80.2015.8.05.0120 julgado em 25 de novembro de 2021, pelo juiz substituto Dr. Rodrigo Alves Rodrigues, na Comarca Cível de Itamaraju.
A acusação inicial incluiu o nome do médico ginecologista, Dr. Onaldo de Oliveira Almeida (CRM 7632/BA, RQE 8468), contudo, o juiz entendeu pela improcedência da ação contra sua pessoa. À época, Dr. Onaldo Oliveira Almeida provou a inexistência de sua responsabilidade no caso, em razão de ter adotado todos os procedimentos regulares, sem que houvesse qualquer intercorrência, durante ou logo após seu plantão, com sintomas perceptíveis muito tempo depois disso, sem quaisquer nexos entre o atendimento prestado à paciente e a causa de sua morte.
Em resposta à matéria veiculada no site “PrimeiroJornal” sobre o processo judicial relacionado à morte pós-parto de Luana Gonçalves de Araújo, esclarecemos que médico ginecologista, Dr. Onaldo de Oliveira Almeida (CRM 7632/BA, RQE 8468) foi considerado inocente da acusação, afastando a alegação de erro médico e negligência atribuída ao referido profissional, diferente do que veiculamos em dezembro de 2022.
Por outro lado, apenas o Município de Itamaraju foi condenado ao pagamento de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) à título de indenização, considerando as condições sociais da falecida e a expectativa de vida no Brasil, conforme dados do IBGE, sem imputar qualquer responsabilidade ao médico Dr. Onaldo de Oliveira Almeida, que foi isento de culpa após a análise minuciosa dos autos e requereu na justiça a retirada da matéria que veiculamos e a veiculação do presente direito de resposta.
Cumprindo comando judicial, reiteramos a inocência do médico que, até então, não tem em seu histórico profissional nenhum incidente que desabone sua conduta, senão, ao contrário disso, uma vida dedica às boas práticas da medica e aos cuidados daqueles que buscam serviços de saúde, encerrando nosso pedido de desculpas para que paire a menor dúvida sobre sua inocência e para evitar mal-entendidos e preservar a verdade dos fatos.
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