A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe distribuição e porte de bebidas alcoólicas durante jogos de futebol no Brasil. A proposta, que altera a Lei Geral do Esporte, segue em discussão na Câmara.
Até então, a regulação de vendas de bebidas alcoólicas em estádios é estruturada de acordo com leis estaduais. O projeto aprovado é do deputado Delegado da Cunha (PP-SP), ao Projeto de Lei 4272/19.
A justificativa da proposta do relator foi que o consumo de álcool é um dos fatores que colabora para atos violentos nas arquibancadas.
O texto, que tem como intenção impedir a venda e o porte de garrafas de vidro num raio de 500 metros dos estádios nos dias dos jogos, está sendo analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Facebook Comments