Embora atualmente demonstrem divergir sobre o tema, tanto ministros do governo Lula quanto parlamentares bolsonaristas já apoiaram, em 2019, uma PEC para acabar com a jornada de trabalho 6×1.
Há cinco anos, deputados federais que hoje são ministros de Lula e parlamentares bolsonaristas apoiaram uma PEC que previa reduzir a jornada das atuais 44 horas para 36 horas semanais.
A proposta foi protocolada na Câmara pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e previa que a mudança só valeria dez anos após promulgação da PEC pelo Congresso Nacional.
Entre os atuais ministros de Lula, assinaram a PEC, por exemplo, Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Paulo Pimenta (Secom), André Fufuca (Esportes) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário).
Outras lideranças petistas também apoiaram a proposta. Entre elas, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann; o atual líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e o atual líder da bancada petista, Odair Cunha (MG).
Já entre os bolsonaristas, assinaram a PEC de 2019 figuras como os deputados Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Éder Mauro (PL-PA), Giovani Cherini (PL-RS) e o hoje ex-deputado Coronel Tadeu (PL-SP).
Propostas parecidas
A PEC de Reginaldo Lopes prevê que a “duração do trabalho normal não seria superior a oito horas diárias e trinta e seis semanais”, com prazo para entrar em vigor após 10 anos de sua aprovação.
“A redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais aparentemente tem um potencial para aumentar em mais de 500 mil novos empregos nas somente nas regiões metropolitanas; este valor está próximo da variação do emprego ocorrida após a redução da jornada de trabalho em 1988, que passou de 48 para 44 horas semanais. Como a variação do emprego ocorrida de 1988 para 1989 foi de aproximadamente 460 mil nos postos”, diz o deputado.
A proposta chegou a entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em 2023. Entretanto, acabou retirada após aprovação de requerimento de deputados da oposição.
Já a PEC da deputada Erika Hilton (PSol-SP), que passou a ser debatida nas redes sociais no fim de semana, ainda não foi protocolada. A parlamentar ainda tenta obter as 171 assinaturas mínimas exigidas.
Até o momento, o governo Lula vem esboçando uma reação tímida à iniciativa, enquanto bolsonaristas têm se manifestado majoritariamente contra a PEC.
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