A Polícia Federal indiciou o fuzileiro naval Raul Fonseca de Oliveira e seu irmão Oliverino de Oliveira Júnior no caso das ‘ameaças violentas’ e perseguição ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e de sua família. A corporação imputa a dupla crime de abolição ao Estado Democrático de Direito – que prevê pena de quatro a oito anos de prisão.
As investigações contra os irmãos por supostos crimes de ameaça e perseguição ainda estão em andamento, no bojo de um outro inquérito. Este não tramita no gabinete de Moraes, que se declarou impedido para relatar o caso.
Já a apuração sobre crime contra o Estado de Direito continuou sob a alçada do ministro em razão da conexão com os inquéritos das fake news e dos atos golpistas de 8 de Janeiro. Agora os achados da PF serão encaminhados ao procurador-geral da República Paulo Gonet, a quem cabe denunciar ou não os investigados.
No relatório final da investigação, encaminhado ao STF nesta segunda, 4, a PF indicou Raul Fonseca de Oliveira e Oliverino de Oliveira Júnior, “com emprego de grave ameaça, buscaram atingir o ministro do STF para, assim, restringir o exercício da atividade jurisdicional”, incidindo no artigo 359 L do Código Penal.
O inquérito foi aberto após os irmãos enviarem uma série de e-mails ao trabalho da esposa de Moraes, em abril. A PF verificou que os investigados enviaram 41 mensagens para Viviane Barci de Moraes. Para tanto, Raul e Oliverino criaram diversas contas de e-mail, com vistas a encobrir quem de fato praticava os crimes, segundo os investigadores.
Raul Fonseca de Oliveira e Oliverino de Oliveira Júnior foram presos preventivamente no final de maio, a pedido da Procuradoria-Geral da República.
Ao requerer as diligências, o chefe do Ministério Público Federal Paulo Gonet destacou as mensagens encaminhadas pelos investigados, ‘com referências a comunismo e antipatriotismo’.
Segundo ele, os diálogos indicavam o intuito de, ‘por meio de graves ameaças a familiares do ministro Alexandre de Moraes, restringir o livre exercício da função judiciária’ do ministro.
As ameaças foram consideradas graves pelos investigadores. Elas tinham como alvo, em especial, a filha do ministro do STF.
O Estadão apurou que as mensagens citavam inclusive uma bomba e o itinerário da filha de Moraes. As informações foram levantadas em uma avaliação especial de segurança feita pela Secretaria de Segurança do Supremo e encaminhadas à Polícia Federal.