A Comissão de Educação e Cultura do Senado analisa um projeto que reconhece a cultura gospel como manifestação da cultura nacional e autoriza templos religiosos a receberem recursos públicos para atividades culturais. A proposta, de autoria do senador Lucas Barreto (PSD-AP) e relatada por Laércio Oliveira (PP-SE), amplia os benefícios da Lei Rouanet, permitindo que igrejas possam acessar incentivos financeiros para eventos e manifestações artísticas ligadas à cultura gospel.
O projeto propõe que templos religiosos sejam reconhecidos como “pontos de cultura” e possam, assim, receber apoio financeiro do poder público. “O incentivo à cultura gospel fortalece valores cristãos e o desenvolvimento cultural no país”, afirma o texto. Essa mudança permitirá que igrejas organizem e promovam eventos que incluam música, artes cênicas, literatura, arte visual, dança, audiovisual, e até gastronomia e artesanato, desde que estejam alinhados com a vivência cristã.
Desde 2012, a música gospel é considerada uma manifestação cultural e pode ser beneficiada pela Lei Rouanet, mas essa prerrogativa se restringia a artistas e entidades, excluindo igrejas. O novo projeto elimina essa restrição, tornando os templos elegíveis para receberem recursos e incentivos destinados à cultura.
Além disso, o projeto inclui a cultura gospel nos Conselhos de Política Cultural e nas Conferências de Cultura, assegurando que representantes do segmento gospel participem dos processos de decisão em políticas culturais.
Se aprovado pela Comissão, o texto segue para a Câmara dos Deputados, sem necessidade de passar pelo plenário do Senado, a menos que seja solicitado um recurso para análise. Em uma tentativa recente de estreitar laços com a comunidade evangélica, o presidente Lula sancionou, em outubro, o Dia Nacional da Música Gospel, celebrado em 9 de junho.
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