O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou um ofício à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) solicitando o repasse do bônus da usina Itaipu Binacional aos consumidores. A medida tem como objetivo reduzir as tarifas de energia elétrica, ajudando assim as famílias a pagarem suas contas e contribuindo para o controle da inflação.
No ofício, o ministro destaca que o repasse, superior a R$ 1,3 bilhão, pode ser utilizado para adequar e reduzir as tarifas. Esse montante bilionário foi possível devido ao saldo positivo na conta de Itaipu. O dinheiro poderá ser creditado nas faturas de energia dos consumidores residenciais e rurais que consumiram menos de 350 quilowatts-hora (kWh) em pelo menos um mês de 2023.
“O valor do repasse, superior a R$ 1,3 bilhão, representa um recurso importante que pode ser utilizado para reduzir as tarifas dos consumidores de energia elétrica, impactando a capacidade de pagamento das famílias e ajudando no controle da inflação”.
O documento menciona a melhora nos níveis de armazenamento dos reservatórios nos últimos meses como um dos motivos para a redução das tarifas, principalmente nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, que juntas representam 70% da capacidade de armazenamento de energia do Brasil.
O ministro reforçou a importância de definir valores equilibrados para as bandeiras tarifárias, garantindo que sejam suficientes para cobrir despesas decorrentes de condições hidrológicas desfavoráveis. Também destaca a necessidade de indicar aos consumidores o aumento dos custos, a fim de sinalizar a demanda adequada.
O MME pediu à Aneel uma avaliação ágil dos pontos levantados, respeitando os princípios de legalidade e governança.
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