A desoneração permite que empresas paguem contribuições patronais diferenciadas em relação à folha de salários, favorecendo a contratação de mais funcionários. Recentemente, a lei nº 14.973/2024 manteve os benefícios fiscais de desoneração para 17 setores da economia até 2024, com uma reoneração gradual de 2025 a 2027.
Além disso, a lei reduziu as alíquotas patronais ao INSS para municípios com determinada população. A desoneração afeta a Previdência Social ao diminuir a arrecadação tributária, sendo necessária uma contrapartida com a geração de empregos formais e redução da informalidade.
Diante do envelhecimento populacional e do déficit previdenciário, a situação da Previdência Social Brasileira requer atenção e análise profunda. Apesar disso, especula-se sobre uma nova reforma da Previdência em 2027, mas é preciso um exame cuidadoso do modelo vigente para evitar legislações ineficazes.
O caminho para uma Previdência mais sustentável demanda medidas prévias, como a desvinculação dos benefícios ao salário mínimo e a redução de subsídios tributários. Essas mudanças podem impactar o sistema previdenciário no futuro, destacando a importância de os segurados conhecerem sua situação previdenciária e planejarem a aposentadoria com especialistas em Planejamento Previdenciário.
Portanto, é fundamental estar ciente das possíveis alterações na Previdência Social e tomar medidas para garantir uma aposentadoria tranquila no futuro.
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