O XVI Fonavid, Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, terá início no dia 2 de dezembro em Salvador. O evento, que acontece anualmente, é um dos maiores do país sobre o tema e reunirá especialistas para discutir políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher. A edição de 2024 conta com o apoio do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Coordenadoria da Mulher e da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA).
O Fonavid ocorrerá de 2 a 5 de dezembro, com abertura, palestras e oficinas no Hotel Mercure, no Rio Vermelho. O encerramento será no TJ-BA em 6 de dezembro.
A desembargadora Nágila Brito, presidente da Coordenadoria da Mulher, mediará o painel “Acesso à justiça e vulnerabilidades – a importância de ações especializadas para qualificar o acesso à justiça”, com a participação de Hallana Duarte Miranda, juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), e Pagu Rodrigues, diretora de Proteção de Direitos na Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres.
O Fonavid busca aprimorar o sistema de Justiça no enfrentamento da violência doméstica e familiar, com foco na atuação dos magistrados na implementação de políticas públicas e na melhoria do acesso à justiça. Durante o evento, serão discutidas ações voltadas ao tema.
IV Cojum e Cocevid
Além do Fonavid, o TJ-BA sediará mais dois eventos nacionais sobre prevenção e combate à violência contra a mulher: o IV Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (Cojum) e a reunião do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid).
O IV Cojum, de 2 a 5 de dezembro, reunirá ouvidores de tribunais de todo o país para trocar experiências, fortalecer o diálogo entre o Judiciário e a sociedade civil, e melhorar os serviços para mulheres vítimas de violência. O Cojum terá discussões no TJ-BA e no Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, no Comércio. Visitas à Casa da Mulher Brasileira e à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher(DAM) também estão programadas.
A reunião do Cocevid será realizada em 2 de dezembro no TJ-BA, com o objetivo de aprimorar a Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra a mulher. A desembargadora Nágila Brito, vice-presidente do Cocevid, participará do evento, presidido pelo desembargador Álvaro Kálix Ferro, do Tribunal de Justiça de Rondônia.
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