Argentina elimina pagamento antecipado de imposto para importadores

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A Argentina decidiu eliminar o pagamento antecipado de 95% do Imposto PAIS para importadores a partir de hoje. Essa mudança foi anunciada pela Agência de Arrecadação e Controle Aduaneiro (ARCA) e será formalizada no Diário Oficial. Mesmo com a extinção oficial do imposto em 24 de dezembro deste ano, o adiantamento não será mais exigido, já que o prazo mínimo para o pagamento é de 30 dias. Instituído no final de 2019, durante o governo de Alberto Fernández, o Imposto PAIS tinha como foco a compra de dólares e a aquisição de bens e serviços no exterior, sendo ampliado em 2022 para incluir importação de diversos produtos e transporte de mercadorias.

A medida tem o objetivo de aumentar a arrecadação em meio a dificuldades econômicas. O ministro da Economia, Luis Caputo, destacou que a extinção do imposto não implicará na criação de um novo tributo. Essa decisão visa reduzir os custos relacionados às compras em moeda estrangeira, beneficiando importadores e, consequentemente, os consumidores finais. Faz parte de um esforço mais amplo do governo para estabilizar o fluxo de dólares no comércio exterior. Espera-se que a eliminação do Imposto PAIS contribua para normalizar as operações comerciais e proporcionar alívio financeiro às empresas que dependem de importações.

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