A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar recurso e manter a prisão de Domingos Brazão. O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro está preso desde março deste ano e é apontado como um dos mandantes da morte da vereadora Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes.
Até o momento, votaram e acompanharam o voto de Alexandre de Moraes, que é relator, os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Os ministros têm até a próxima segunda-feira (18/11) para depositar os votos no plenário virtual.
O voto do ministro Alexandre de Moraes, que foi acompanhado pela maioria dos magistrados, considerou que a prisão preventiva está “lastreada em fundamentação jurídica idônea, chancelada pela jurisprudência do STF”.
“Em conclusão, não há reparo a fazer no entendimento aplicado, pois o agravo regimental não apresentou qualquer argumento apto a desconstituir os fundamentos apontados”, frisou o voto.
Domingos Brazão foi apontado como um dos mandantes da morte da vereadora Marielle Franco (PSol-RJ) e do motorista Anderson Gomes. Também foram responsabilizados o irmão dele, o deputado federal Chiquinho Brazão e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa.
Em junho deste ano, a Primeira Turma do STF decidiu abrir ação penal contra os acusados de planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.
Marielle Franco foi baleada depois de participar de um evento público na capital carioca, em 14 de março de 2018. O carro em que ela estava foi atingido por 13 tiros, que também mataram o motorista Anderson Pedro Gomes.
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